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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.329,68

Autor

ROSANA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.329,68

Autor

ROSANA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIANA RANGEL DA SILVACPF

RENAN DE SOUZA FERREIRACPF

VALBER BASTOS MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA BORGES DALTIO· OAB ES 25932· CPF 058.***.***-50

Reu:

HEBENER VIEIRA BRANDAO· OAB ES 31653· CPF 105.***.***-27

Reu:

CAMILA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB ES 36618· CPF 163.***.***-41

Reu:

ENRIQUE BARBOZA FORNAZIER· OAB ES 31612· CPF 100.***.***-78

Reu:

FERNANDA ADRIANA DA SILVA DE FRANCA· OAB ES 33428· CPF 107.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 3.154,40

Autor

ROSANA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE VITORIA RECORRIDO: ROSANA MONTEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: ROGERIO BATISTA DE FREITAS - ES24878 INTIMAÇÃO Para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. VITÓRIA-ES, 6 de maio de 2026. RICARDO DE MORAES SABBAG Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, V... (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 3.154,40

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

ROSANA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSANA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 22 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juíz... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 25.268,88

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDACNPJ

Reu

MARILDA ROSANA MONTEIROCPF

KAIBE MONTEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA FRANÇA· OAB SP 387704· CPF 366.***.***-22

Autor:

ADRIANA MARIA POZZEBON· OAB SP 348775· CPF 226.***.***-04

Reu:

EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 441384· CPF 355.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 110.660,00

Autor

MARILDA ROSANA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA SANCHO· OAB SP 372234· CPF 308.***.***-13

Autor:

IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE· OAB SP 259831· CPF 321.***.***-69

Autor:

SONIA IORI· OAB SP 388990· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 110.660,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARILDA ROSANA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

SONIA IORI· OAB SP 388990· CPF 079.***.***-65

Reu:

IGOR JEFFERSON LIMA CLEMENTE· OAB SP 259831· CPF 321.***.***-69

Reu:

MARIA EMILIA SANCHO· OAB SP 372234· CPF 308.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/08/2021)

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