Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 29.928,81

Autor

JOAO PAULO LEANDROCPF

ELIANA LEANDROCPF

ANDRE THEODORO GUIDELICPF

ADRIANA THEODORO GUIDELICPF

NESTOR GUIDELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

FERNANDA GONCALVES DE ARAUJO· OAB SP 265561

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 56.900,00

Autor

LINDOLFA RAQUEL PARAIBA DA SILVACPF

JOAO IVAN DOMINGUES DA SILVACPF

Reu

SUCESSAO DE JOSE JORDANY PEREIRA

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 12.932,50

Autor

JUREMA LEONILDA DA SILVA MARTINSCPF

PAULO ROBERTO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

JUAREZ BORGES MAGNOCPF

Advogados

Autor:

JADERSON NEVES DOS SANTOS· OAB RS 105758· CPF 014.***.***-73

Autor:

SABRINA CHAGAS TEIXEIRA CAPELLA· CPF 806.***.***-91

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 73 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 12.932,50

Autor

JUREMA LEONILDA DA SILVA MARTINSCPF

PAULO ROBERTO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

JUAREZ BORGES MAGNOCPF

Advogados

Autor:

JADERSON NEVES DOS SANTOS· OAB RS 105758· CPF 014.***.***-73

Autor:

SABRINA CHAGAS TEIXEIRA CAPELLA· CPF 806.***.***-91

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5267108302024821700020260406173157 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO RODRIGUES MARTINS (AGRAVANTE)

2. JUREMA LEONILDA DA SILVA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

3. JUAREZ BORGES MAGNO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SABRINA CHAGAS TEIXEIRA CAPELLA· OAB RS 136717

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 80129· CPF 599.***.***-15

Autor:

JADERSON NEVES DOS SANTOS· OAB RS 105758· CPF 014.***.***-73

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

SABRINA CHAGAS TEIXEIRA CAPELLA· OAB RS 136717

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 80129· CPF 599.***.***-15

Reu:

JADERSON NEVES DOS SANTOS· OAB RS 105758· CPF 014.***.***-73

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3063053/RS (2025/0379251-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES MARTINS AGRAVANTE: JUREMA LEONILDA DA SILVA MARTINS ADVOGADOS: JADERSON NEVES DOS SANTOS - RS105758 SABRINA CHAGAS TEIXEIRA CAPELLA - RS136717A AGRAVADO: JUAREZ BORGES MAGNO ADVOGADO: ROSANI MORAES - RS80129 DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por PAULO ROBERTO RODRIGUES MARTINS contra decisão que inadmitiu recurso especial fun... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 28.372,34

Autor

LOECI PEREIRA BRUMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO NARVAEZ FUSTERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO NARVAEZ FUSTERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCO AURELIO ORIQUES SALGUEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCO AURELIO ORIQUES SALGUEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO LUDOVICO NARDINCPF

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

18/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO LUDOVICO NARDINCPF

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PAULO LUDOVICO NARDINCPF

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO LUDOVICO NARDIN (AUTOR) ADVOGADO: Rosani Moraes (OAB RS080129) ADVOGADO: Rosani Moraes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do... (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre AposentadoriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO BRISOLARA MARTINSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO CARNELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO CARNELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON NARDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON NARDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Reu:

ROSANI MORAES· OAB RS 080129· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal