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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.329,68

Autor

ROSANA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.329,68

Autor

ROSANA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIANA RANGEL DA SILVACPF

RENAN DE SOUZA FERREIRACPF

VALBER BASTOS MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA BORGES DALTIO· OAB ES 25932· CPF 058.***.***-50

Reu:

HEBENER VIEIRA BRANDAO· OAB ES 31653· CPF 105.***.***-27

Reu:

CAMILA GONCALVES DA CONCEICAO· OAB ES 36618· CPF 163.***.***-41

Reu:

ENRIQUE BARBOZA FORNAZIER· OAB ES 31612· CPF 100.***.***-78

Reu:

FERNANDA ADRIANA DA SILVA DE FRANCA· OAB ES 33428· CPF 107.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 3.154,40

Autor

ROSANA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE VITORIA RECORRIDO: ROSANA MONTEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: ROGERIO BATISTA DE FREITAS - ES24878 INTIMAÇÃO Para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. VITÓRIA-ES, 6 de maio de 2026. RICARDO DE MORAES SABBAG Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, V... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 3.154,40

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

ROSANA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA DE FREITAS· OAB ES 24878· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSANA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 22 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juíz... (23/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PEDRO GRAMONSKICPF

Advogados

Reu:

FELIPE COLMAN BAHLS· OAB PR 108488· CPF 067.***.***-58

Reu:

MIGUEL NICOLAU JUNIOR· OAB PR 7708· CPF 215.***.***-87

Outros

MARINALDO JOSE RATTES· OAB PR 74022· CPF 926.***.***-72

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GRAMONSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GRAMONSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DIENERFE FONSECA DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO KARASINSKI· OAB PR 62805· CPF 779.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2025)

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