ROSANE PEREZ DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

ROSANE SANTOS PERESCPF

FLAVIA SANTOS PERESCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SANTOS PERES· OAB RS 121127· CPF 034.***.***-70

Autor:

ERIC LEOTE LUCE· OAB RS 098420· CPF 022.***.***-65

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88 (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

CompromissoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FLAVIA SANTOS PERESCPF

ROSANE SANTOS PERESCPF

Advogados

Autor:

ERIC LEOTE LUCE· OAB RS 098420· CPF 022.***.***-65

Autor:

FLAVIA SANTOS PERES· OAB RS 121127· CPF 034.***.***-70

Reu:

ERIC LEOTE LUCE· OAB RS 098420· CPF 022.***.***-65

Reu:

FLAVIA SANTOS PERES· OAB RS 121127· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE SANTOS PERESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE SANTOS PERESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5150499-09.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51504990920248210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: ROSANE SANTOS PERES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 24/02/... (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE SANTOS PERESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5150499-09.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51504990920248210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: ROSANE SANTOS PERES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 24/02/... (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA IVETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANE PEREZ FRAGOSO· OAB SP 104658· CPF 142.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 396.687,03

Autor

AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIALCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO TRIMIGLIOZZICPF

EDUARDO JUNQUEIRA CESARCPF

RASPEC RACOES E SAL PARA PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Reu:

HERMES LUIZ DE SOUZA· CPF 049.***.***-90

Reu:

ROSANE PEREZ FRAGOSO· CPF 142.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 396.687,03

Autor

AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIALCNPJ

Reu

EDUARDO JUNQUEIRA CESARCPF

RASPEC RACOES E SAL PARA PECUARIA LTDACNPJ

LUIS ANTONIO TRIMIGLIOZZICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Reu:

ROSANE PEREZ FRAGOSO· CPF 142.***.***-24

Reu:

HERMES LUIZ DE SOUZA· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

30/05/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

JOÃO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Autor:

ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR· OAB SP 15371

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA· OAB SP 167704· CPF 246.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR· OAB SP 15371

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA· OAB SP 167704· CPF 246.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 REU: JUBRAN ENGENHARIA S A, UNIÃO FEDERAL, JOÃO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) REU: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI - SP71548 ADVOGADO do(a) REU: UBIRAJARA FERREIRA DINIZ - SP46335 ADVOGADO do(a) REU: ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR - SP15371 ADVOGADO do(a) REU: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA - SP167704 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

02/04/1971

Distribuição

02/04/1971

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

JOÃO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Autor:

ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR· OAB SP 15371

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA· OAB SP 167704· CPF 246.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR· OAB SP 15371

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA· OAB SP 167704· CPF 246.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 REU: JUBRAN ENGENHARIA S A, UNIÃO FEDERAL, JOÃO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) REU: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI - SP71548 ADVOGADO do(a) REU: UBIRAJARA FERREIRA DINIZ - SP46335 ADVOGADO do(a) REU: ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR - SP15371 ADVOGADO do(a) REU: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA - SP167704 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4... (02/06/2026)

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