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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DARIANE DOS SANTOS BARROZO· OAB RJ 134918· CPF 088.***.***-45

Autor:

LUMA COUTINHO ARAÚJO· OAB RJ 241058· CPF 171.***.***-12

Autor:

EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO· OAB RJ 141807· CPF 637.***.***-72

Autor:

NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 205303· CPF 145.***.***-44

Reu:

EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO· OAB RJ 141807· CPF 637.***.***-72

Reu:

DARIANE DOS SANTOS BARROZO· OAB RJ 134918· CPF 088.***.***-45

Reu:

LUMA COUTINHO ARAÚJO· OAB RJ 241058· CPF 171.***.***-12

Reu:

NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 205303· CPF 145.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DARIANE DOS SANTOS BARROZO· OAB RJ 134918· CPF 088.***.***-45

Autor:

LUMA COUTINHO ARAÚJO· OAB RJ 241058· CPF 171.***.***-12

Autor:

EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO· OAB RJ 141807· CPF 637.***.***-72

Autor:

NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 205303· CPF 145.***.***-44

Reu:

EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO· OAB RJ 141807· CPF 637.***.***-72

Reu:

DARIANE DOS SANTOS BARROZO· OAB RJ 134918· CPF 088.***.***-45

Reu:

LUMA COUTINHO ARAÚJO· OAB RJ 241058· CPF 171.***.***-12

Reu:

NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO· OAB RJ 205303· CPF 145.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003744-22.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ROSANGELA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO (OAB RJ141807) ADVOGADO(A): NAYARA MACHADO OLIVEIRA COELHO (OAB RJ205303) ADVOGADO(A): LUMA COUTINHO ARAÚJO (OAB RJ241058) ADVOGADO(A): DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB RJ134918) DESPACHO/DECISÃO Evento 94: Indefiro a reserva de honorários contratuais, tendo em vista o disposto no art. 16 da Reso... (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 4.709,63

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROSANGELA GONCALVES CESARCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA GONCALVES CESARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA GONCALVES CESARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 15.998,97

Autor

ROSANGELA GONCALVES CESARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

Reu

ROSâNGELA GONçALVSE CESAR

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

Reu

ROSâNGELA GONçALVSE CESAR

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Diante do pagamento, julgo extinta a execução, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se houver valor depositado nos autos ou penhorados, deve o cartório providenciar o necessário para a transferência ou o levantamento em favor da parte exequente. Custas pela parte executada. Publique-se, registre-se e intime-se. (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 8.012,32

Autor

ROSANGELA GONCALVES CESARCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PIETRA ESCOBAR YANO· OAB MS 12649· CPF 220.***.***-70

Autor:

PAULA ESCOBAR YANO· OAB MS 13817· CPF 310.***.***-61

Autor:

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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