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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 78.105,88

Autor

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ROSANGELA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOSEANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 45080· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRACPF

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

KARITA KATARINE SODRE LOPESCPF

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVESCPF

Reu

JOSEANE BISPO DOS SANTOS

ROSANGELA COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

JOSEANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 45080· CPF 759.***.***-34

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

JOSEANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 45080· CPF 759.***.***-34

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE BISPO DOS SANTOS

ROSANGELA COSTA DOS SANTOS

Reu

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

ERMIRO FERREIRA NETOCPF

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

KARITA KATARINE SODRE LOPESCPF

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

TENILLE MATIAS CAVALCANTE· OAB PE 33557· CPF 027.***.***-12

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Autor:

JOSEANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 45080· CPF 759.***.***-34

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

TENILLE MATIAS CAVALCANTE· OAB PE 33557· CPF 027.***.***-12

Reu:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Reu:

JOSEANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 45080· CPF 759.***.***-34

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

9 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MESSIAS ALVES NASCIMENTO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS ALVES NASCIMENTO FEITOSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

24 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

24 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Autor:

ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL· OAB PI 16688· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS ALVES NASCIMENTO FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

ETERNIT S/ACNPJ

MECAN MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 10650· CPF 055.***.***-27

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Juntada >> Petição (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSÂNGELA COSTA DOS SANTOS

Reu

ETERNIT S/A

MECAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Autor:

ANGELICA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 10650· CPF 055.***.***-27

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

ANGELICA DOS SANTOS LIMA· OAB SE 10650· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 15.655,09

Autor

MARTA ROSANGELA COSTA DOS SANTOSCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA ROSANGELA COSTA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6040455-33.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARTA ROSANGELA COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva dos autos 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da regência de classe do Magistério Estadual): Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá,... (20/07/2026)

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