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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ANDRADE· OAB SP 313354· CPF 101.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (18/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANGELA VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO DE ANDRADE· OAB SP 313354· CPF 101.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contagem de Minutos ResiduaisHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 52.341,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS· OAB SP 264621· CPF 104.***.***-02

EDUARDO MOREIRA· OAB SP 152149· CPF 738.***.***-06

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag2 - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, art 266, do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para se manifestar, em 8 (oito) dias, sobre o recurso de Agravo Interno interposto. (21/02/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Contagem de Minutos ResiduaisHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 52.341,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERNANDES LOPES

Autor:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS

Autor:

EDUARDO MOREIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contagem de Minutos ResiduaisHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 52.341,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/04/2023)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 1.335.571,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA GABRIELLE MOREIRA· OAB SP 268693· CPF 219.***.***-51

Autor:

EDUARDO MOREIRA· OAB SP 152149· CPF 738.***.***-06

Autor:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS· OAB SP 264621· CPF 104.***.***-02

Reu:

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (24/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.335.571,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS

Autor:

SAMIRA GABRIELLE MOREIRA

Autor:

EDUARDO MOREIRA

Autor:

ANA PAULA FERNANDES LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.335.571,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/03/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Reu

NATANAEL HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIRA GABRIELLE MOREIRA· OAB SP 268693· CPF 219.***.***-51

Autor:

EDUARDO MOREIRA· OAB SP 152149· CPF 738.***.***-06

Autor:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS· OAB SP 264621· CPF 104.***.***-02

Autor:

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Reu:

SAMIRA GABRIELLE MOREIRA· OAB SP 268693· CPF 219.***.***-51

Reu:

EDUARDO MOREIRA· OAB SP 152149· CPF 738.***.***-06

Reu:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS· OAB SP 264621· CPF 104.***.***-02

Reu:

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Pensão VitalíciaPetição Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Reu

NATANAEL HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIRA GABRIELLE MOREIRA· OAB SP 268693· CPF 219.***.***-51

Autor:

EDUARDO MOREIRA· OAB SP 152149· CPF 738.***.***-06

Autor:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS· OAB SP 264621· CPF 104.***.***-02

Autor:

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Reu:

SAMIRA GABRIELLE MOREIRA· OAB SP 268693· CPF 219.***.***-51

Reu:

EDUARDO MOREIRA· OAB SP 152149· CPF 738.***.***-06

Reu:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS· OAB SP 264621· CPF 104.***.***-02

Reu:

ANA PAULA FERNANDES· OAB SP 203606· CPF 269.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 6ª Turma KA/pg I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. ENTE PRIVADO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TESE VINCULANTE DO STF. ADC Nº 58 Na decisão monocrática foi negado provimento aos agravos de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Com efeito, em nova análise, observa-se que não subsistem os fundamentos assentados naquela oportunidade, na medida em que o acórdão do Regional não se encontra em conformid... (19/12/2025)

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