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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDeclaração de Ausência

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS

Reu

JACI RAULINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 228089

Autor:

ANDERSON FIGUEIREDO· OAB MG 82400· CPF 001.***.***-01

Autor:

FABIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 81228· CPF 005.***.***-03

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO· OAB MG 82400· CPF 001.***.***-01

Reu:

FABIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 81228· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Recebimento (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 24.104,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A

Reu

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DANTAS DE MELOCPF

MARIA DA GUIA COSTACPF

FRANCISCO DE SOUZA COSTACPF

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS LIMACPF

MARIA DO SOCORRO CABRAL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 93.021,25

Autor

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 93.021,25

Autor

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão de RegimeApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848396-38.2024.8.20.5001. REQUERENTE: ROSANGELA DIAS DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO À SERPREC para confecção dos ofícios requisitórios. Cumpra-se. NATAL/RN, 11 de março de 2026. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de... (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS LIMACPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DANTAS DE MELOCPF

MARIA DA GUIA COSTACPF

MARIA DO SOCORRO CABRAL DA SILVACPF

FRANCISCO DE SOUZA COSTACPF

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813165-15.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO DE SOUZA COSTA e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONVERSÃO DE REMUNERAÇÃO... (15/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 12.182,53

Autor

ROSANGELA DIAS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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