Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROSANGELA SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROSANGELA SOARES DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROSANGELA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

ROSANGELA SOARES DOS SANTOS

ISRAEL SOARES DOS SANTOS

Reu

GILMAR SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 25.500,00

Autor

ROSANGELA SOARES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SIDNEY NOGUEIRA DE BRITOCPF

Reu

R C S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA· OAB CE 39164· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 190180738 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SIDNEY NOGUEIRA DE BRITOCPF

ROSANGELA SOARES DOS SANTOS

Reu

R C S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Autor:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

Autor:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA· OAB CE 39164· CPF 219.***.***-49

Reu:

JOSÉ EMMANUEL ABRANTE NOGUEIRA· OAB CE 27254· CPF 897.***.***-72

Reu:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

Reu:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA· OAB CE 39164· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROSANGELA SOARES DOS SANTOS e outros REQUERIDO: R C S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0247154-48.2024.8.06.0001 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Es... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS BELTRAO AROUXACPF

ANTONIO CARLOS BELTRAO DA ROCHA

Advogados

Reu:

RENATA DE LIMA AROXA· OAB PE 37577· CPF 052.***.***-86

Outros

OSVALDO LIMA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 21796· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELTRAO AROUXA em 04/02/2025 23:59. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SOARES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS BELTRAO AROUXA

Advogados

Autor:

OSVALDO LIMA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 21796· CPF 030.***.***-02

Reu:

RENATA DE LIMA AROXA· OAB PE 37577· CPF 052.***.***-86

Reu:

OSVALDO LIMA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 21796· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.193.223,82

Autor

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO SIDNEY NOGUEIRA DE BRITOCPF

ROSANGELA SOARES DOS SANTOSCPF

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTES: ROSANGELA SOARES DOS SANTOS E OUTROS EMBARGADO: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI c/c o art. 203, § 4º, todos do Código de Processo Civil/15 e na Instrução de Serviço nº 01/2020 GDFRAN, publicada no DJe de 29/09/2021, mais especificamente nos termos do seu art. 3º, inciso XII[1], Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLAR... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 151.826,00

Autor

BERARDO, VASCONCELLOS E PONTES ADVOGADOS

ROSANGELA SOARES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO SIDNEY NOGUEIRA DE BRITOCPF

DUARTE & RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

ADRIANA SERRANO· OAB PE 985· CPF 041.***.***-41

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

GILVANETE SOARES DOS SANTOS

THIAGO SOARES DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Outros

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Juntada >> Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Autor:

MAYNARA MAGRAÇA BRITO COSTA· OAB SE 11528· CPF 058.***.***-57

Autor:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Reu:

PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI· OAB SE 16067· CPF 131.***.***-48

Reu:

MAYNARA MAGRAÇA BRITO COSTA· OAB SE 11528· CPF 058.***.***-57

Reu:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SE 7416· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: INVENTÁRIO PROC.: 201878100130 NÚMERO ÚNICO: 0000121-54.2018.8.25.0057 INVENTARIANTE: GIZELIO SOARES DOS SANTOS ADV.: PEDRO BRAULIO DE CASTRO NERI - OAB: 16067-SE INVENTARIADO: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS HERDEIRO: GILVANETE SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: THIAGO SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: ANTONIO SOARES DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA SOARES DOS SANT... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SOARES DOS SANTOS

Reu

ALANA KAROL NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Reu:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSANGELA SOARES DOS SANTOS ADV.: RGANE COSTA LIMA MONTEIRO - OAB: 11888-SE EXECUTADO: ALANA KAROL NASCIMENTO COSTA DECISÃO....: [...] PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202389100932 NÚMERO ÚNICO: 0000933-76.2023.8.25.0007 INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO SALÁRIO DA EXECUTADA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER AS MEDIDAS OPORTUNAS QUE VISEM A QUITAÇÃO DO CRÉDITO. (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ESPANHA I

Reu

ROSANGELA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA· OAB SP 302251· CPF 337.***.***-57

Autor:

RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 283804· CPF 295.***.***-10

Reu:

FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA· OAB SP 302251· CPF 337.***.***-57

Reu:

RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 283804· CPF 295.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001806-25.2021.8.26.0361 (processo principal 1004830-83.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Espanha I - Rosangela Soares dos Santos - Ciência ao exequente sobre a penhora efetuada às fls. 396. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP) (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal