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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSEMERY REIS

ROSANGELA REIS

ROBSON REIS

PAULO AMANCIO DOS REISCPF

Reu

SEVERINA RAMOS MARTINS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO· OAB SP 344517· CPF 345.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES· OAB PB 26717· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELI DIAS BATISTACPF

VILMAR DOS SANTOS

Reu

ARISTIDES MAFRA

DIONIZIO REIS

IDA MAFRA

KATIA REGINA MAFRA

PEDRO JOSE MAFRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE SUELI TOBIAS· OAB SC 52902· CPF 969.***.***-15

Autor:

JOSIANE SUELI TOBIAS· OAB SC 052902· CPF 969.***.***-15

Reu:

JOSIANE SUELI TOBIAS· OAB SC 052902· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA REIS

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prestação de AlimentosDIREITO INTERNACIONALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA TOSO ARCECPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTAO DA 1 CIRCUNSCRICAO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

VERÔNICA TOSO ARCE· OAB MS 23927· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.072,66

Autor

ROSANGELA ROCHA MATOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 8.680,56

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ROSANGELA ROCHA MATOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ROSANGELA ROCHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 8.055,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 8.055,26

Autor

ROSANGELA ROCHA MATOSCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2024)

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