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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Último movimento: Juntada de comprovante de remessa (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 905,14

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

MANOEL MESSIAS PAULINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.180,06

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

JORGE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.079,44

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

EDVALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 8.066,57

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

AMELIA GEORGETE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 5.463,79

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

AILTO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.256,47

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

HANCRI FELICIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.452,00

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

HELENA PACHECO FERREIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 2.684,06

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

JOEL ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.743,27

Autor

ROSANGELA ANDRETO SILVA MATOSCPF

Reu

CRISTIANE DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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