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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 60.640,94

Autor

VINICIUS LEITE XAVIERCPF

OTACILIO PEREIRA DE SOUZA OU QUALQUER OUTRO OCUPANTECPF

LARISSA LEITE XAVIERCPF

ROSANA APARECIDA XAVIERCPF

EVERTON LEITE XAVIERCPF

+ 3 outros

Reu

ROSILDA VIEIRA XAVIERCPF

MARCOS ANTONIO XAVIERCPF

RENATO JOSE XAVIERCPF

VINICIUS LEITE XAVIERCPF

OTACILIO PEREIRA DE SOUZA OU QUALQUER OUTRO OCUPANTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS FERNANDES· OAB SP 474581· CPF 461.***.***-86

Autor:

LETICIA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 393349· CPF 308.***.***-05

Autor:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA· CPF 340.***.***-07

Reu:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA· CPF 340.***.***-07

Outros

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA· OAB SP 323099

SABRINA DOS SANTOS· OAB SP 474581

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LEITE XAVIERCPF

LEANDRO LEITE XAVIERCPF

CLEVERTON VIEIRA DE SOUZACPF

OTACILIO PEREIRA DE SOUZA OU QUALQUER OUTRO OCUPANTECPF

LARISSA LEITE XAVIERCPF

+ 2 outros

Reu

ROSILDA VIEIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LETICIA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 393349· CPF 308.***.***-05

Reu:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA· CPF 340.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 60.640,94

Autor

ROSILDA VIEIRA XAVIERCPF

Reu

VINICIUS LEITE XAVIERCPF

LEANDRO LEITE XAVIERCPF

CLEVERTON VIEIRA DE SOUZACPF

OTACILIO PEREIRA DE SOUZA OU QUALQUER OUTRO OCUPANTECPF

LARISSA LEITE XAVIERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA· CPF 340.***.***-07

Reu:

SABRINA SANTOS FERNANDES· OAB SP 474581· CPF 461.***.***-86

Reu:

LETICIA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 393349· CPF 308.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA VITORIA XAVIER RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 274894· CPF 289.***.***-18

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA· OAB SP 187223· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

ESTADO DE SAO PAULO

ROSANA APARECIDA XAVIER

ANGELA VITORIA XAVIER RIBEIRO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Reu

ANGELA VITORIA XAVIER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA· OAB SP 187223· CPF 246.***.***-09

Autor:

ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA· OAB SP 133788· CPF 246.***.***-58

Reu:

ROSANA APARECIDA XAVIER· CPF 184.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA· OAB SP 187223· CPF 246.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ROSANE APARECIDA XAVIERCPF

Reu

OS MESMOS

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI· OAB SC 032136· CPF 058.***.***-84

Reu:

ANDRE PEREIRA DE ARRUDA· OAB SC 042632· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO/SCCNPJ

Reu

ROSANE APARECIDA XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0 (28/01/2024)

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