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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TUBARAO - SC

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE TUBARAO - SJ/SC

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANI DUARTECPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL 'PADRE CLETO CALIMAN'CNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

CETEC EDUCACIONAL S.A.CNPJ

DOUGLAS MARTINS ANTUNESCPF

ELIZABETE MARTINS ANTUNESCPF

+ 2 outros

Outros

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE· OAB SP 288797

FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE· OAB SP 325380

ANA PAULA PEREIRA ALCIPRETE· OAB SC 032880

NICOLE FOGACA VOLPATO· OAB SC 049774· CPF 004.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ROSANI MARIA DUARTE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANI MARIA DUARTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de... (12/08/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ROSANI MARIA DUARTE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (26/01/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 96.500,00

Autor

JOAOSINHO JOSE DE SOUZACPF

Reu

MAURO KRAUSECPF

Advogados

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 96.500,00

Autor

JOAOSINHO JOSE DE SOUZACPF

Reu

MAURO KRAUSECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 96.500,00

Autor

JOAOSINHO JOSE DE SOUZACPF

Reu

MAURO KRAUSECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020 (18/10/2024)

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