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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSALIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSALIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

VALDECI AQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE COSTA FERREIRA· OAB BA 14917· CPF 381.***.***-20

Reu:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 958,28

Autor

ROSALIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Autor:

FELIPE SOUZA CARVALHO· OAB BA 54606· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALIA CONCEICAO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA BARBOSACPF

SUZANA TRAJANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUZINETE COSTA TAVARES· OAB DF 065791· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA BARBOSACPF

SUZANA TRAJANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUZINETE COSTA TAVARES· OAB DF 065791· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS HENRIQUE SOUZA BARBOSA (AGRAVANTE)

2. SUZANA TRAJANO DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS HENRIQUE SOUZA BARBOSA

SUZANA TRAJANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUZINETE COSTA TAVARES· OAB DF 65791· CPF 015.***.***-51

Autor:

LUZINETE COSTA TAVARES· OAB DF 065791· CPF 015.***.***-51

Reu:

LUZINETE COSTA TAVARES· OAB DF 65791· CPF 015.***.***-51

Reu:

LUZINETE COSTA TAVARES· OAB DF 065791· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705708-15.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS HENRIQUE SOUZA BARBOSA, SUZANA TRAJANO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado. No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias. Oportunamente, arquive-se o feito com as... (16/04/2025)

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