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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANEA DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA TELIS DOS SANTOSCPF

LUCAS ROSA DOS SANTOSCPF

ANA CAROLINE TELIS DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE TELIS DOS SANTOSCPF

Reu

EVANDRO TELIS DOS SANTOSCPF

Outros

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

GUSTAVO AZAMBUJA DA ROCHA· OAB MS 25467· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Thiago Esteca dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Marcos Fernandes Sisti Embargos de Declaração Criminal nº 1603716-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se o embargado para apresentar resposta aos embargos de declaração no prazo legal. P.I.C. (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ESTECA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ESTECA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Thiago Esteca dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Marcos Fernandes Sisti Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Criminal nº 1603716-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GISELE APARECIDA GODOY

MARINA SOUZA LOBATOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

Outros

JALLISON SIMÕES· OAB MS 26994· CPF 055.***.***-60

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

ALEX SILVA DA COSTA· OAB MS 18443· CPF 653.***.***-53

MAICON VENICIO DE SOUZA AMBROSIM· OAB MS 19881· CPF 031.***.***-92

TAÍS LANNA SOARES DA SILVA· OAB PI 17527

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

Outros

SARA JULIA DE SOUZA RAMOS· OAB MS 24656· CPF 028.***.***-52

ALEX SILVA DA COSTA· OAB MS 18443· CPF 653.***.***-53

MAICON VENICIO DE SOUZA AMBROSIM· OAB MS 19881· CPF 031.***.***-92

TAÍS LANNA SOARES DA SILVA· OAB PI 17527

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

BASILIO E COTTA ADVOGADOS E ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

TIMOTEO CANDIAS RAIMUNDOCPF

Em segredo de justiça

JUIZA DA VARA CIMINAL DE NOVA ANDRADINA DRA CRISTIANE BILBERG DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BASILIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Outros

RODOLFO CAIO CARREGARO BASILIO· OAB MS 18395

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

RODOLFO CAIO CARREGARO BASILIO· OAB MS 18395

JOSÉ CLÁUDIO BASILIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

TAÍS LANNA SOARES DA SILVA· OAB PI 17527

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955

MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ· OAB PI 2665

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THIAGO ESTECA DOS SANTOSCPF

DAIANE FERNANDA GONDIM FLORESCPF

SAMARA GOMES PIMENTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

RODRIGO DUARTE BONO BELASCUSA

Reu:

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MS 18728· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ESTECA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ESTECA DOS SANTOSCPF

DAIANE FERNANDA GONDIM FLORESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de tipo de documento (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JOSÉ CLÁUDIO BASILIO· OAB MS 14518· CPF 174.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ESTECA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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