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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROSAS DOS SANTOSCPF

HIGIA MARINA PIRES DE PAULACPF

ROSALIA ROSAS BASTOS DE OLIVEIRACPF

MELQUISEDEQUE RODRIGUES MOREIRACPF

IZADORA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO-BA

Advogados

Autor:

APANAMARAN MOREIRA DE LEMOS FILHO· OAB PE 33326· CPF 012.***.***-83

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA· OAB BA 43795· CPF 034.***.***-76

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Reu:

MAIQUE RODRIGUES FRANCA· OAB PE 32082· CPF 838.***.***-87

Reu:

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 30100· CPF 837.***.***-20

Reu:

WALLACE RAMON CAFE E SILVA· OAB PE 30108· CPF 670.***.***-68

Reu:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PE 35876· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de APANAMARAN MOREIRA DE LEMOS FILHO em 08/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO-BA

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Reu

PAULO ROSAS DOS SANTOSCPF

HIGIA MARINA PIRES DE PAULACPF

ROSALIA ROSAS BASTOS DE OLIVEIRACPF

MELQUISEDEQUE RODRIGUES MOREIRACPF

IZADORA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2023 (21/06/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 3.069.572,57

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DE SOUZA BASTOSCPF

ROSARIA VIEIRA BASTOSCPF

Reu

NELSON SAKAICPF

ELIZA KIKUMORI SAKAICPF

Advogados

Autor:

JURANDIR DE SOUSA SILVA· CPF 129.***.***-72

Reu:

MARINA LEUZA SOARES DE SOUZA REZENDE· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/05/2020)

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