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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSAS & ROSAS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

LEONARDO FIGUEIRA ROSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 6.866.847,94

Autor

ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Autor:

LEANDRO CABRAL E SILVA· OAB SP 234687· CPF 296.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 6.866.847,94

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CABRAL E SILVA· OAB SP 234687· CPF 296.***.***-60

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

LEANDRO CABRAL E SILVA· OAB SP 234687· CPF 296.***.***-60

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PETALAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Outros

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2023 (16/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PETALAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 120414 para JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2709 (28/02/2024)

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