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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/12/2016

Distribuição

25/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/12/2016

Distribuição

25/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

31/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2000

Distribuição

25/05/2000

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARNOLDO RICARDO BONIN SALOMONE

MARCIA LUZIA BONIN SALOMONECPF

ALINE BEATRIZ BONIN SALOMONE

ZEIR BONIN

Reu

NEUZA LUCIA SILVACPF

LEONARDO JOSE DA SILVA SALOMONE

ESPOLIO DE PAULO ROSA

MARINA ARAUJO ROSA

CLAUDIONOR MACIEL AREAS DA SILVA

+ 3 outros

Outros

MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER· OAB RJ 212141

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

DARCI BURLANDI CARDOSO· OAB RJ 101812

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 630.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CACILDA SIBERINO MOURA ZEMUNERCPF

AMELIO ZANINICPF

DALVA ELOISA PIERSANTECPF

ADALGISA BELLAVERCPF

ADANIR ROSATTOCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA BELLAVERCPF

ADANIR ROSATTOCPF

ALAIDE PEREIRA DA SILVA

ALCIONE BOM DESPACHO TEIXEIRA COSTACPF

AMELIO ZANINI

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PROCESSO N°: 0035028-69.2013.8.11.0041. (PJE 05) Vistos e etc. Considerando a impossibilidade de visualização da decisão (ID: 159918024), determino que a Secretaria Unificada verifique a possível ocorrência de erro na visualização e anexe a referida decisão. Após, voltem-me concluso para analise do que couber. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PrecatórioLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA BELLAVERCPF

ADANIR ROSATTOCPF

ALAIDE PEREIRA DA SILVA

ALCIONE BOM DESPACHO TEIXEIRA COSTACPF

AMELIO ZANINI

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2026)

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