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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 173.283,83

Autor

ROSAUTO S/A VEICULOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 030674· CPF 539.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.555.744,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROSAUTO S/A VEICULOSCNPJ

ANTONIO DIONEZIO LUFTCPF

ELIZABETH MULLER LUFTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE· CPF 893.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN· CPF 075.***.***-84

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA· CPF 146.***.***-96

Reu:

ROGER LUIS PEREIRA LERMEN· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLARICE FATIMA FERREIRA MARINHEIRO· CPF 408.***.***-53

Reu:

PAULA BLOISE BORBA· CPF 823.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/12/2016

Distribuição

25/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/12/2016

Distribuição

25/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

31/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2000

Distribuição

25/05/2000

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARNOLDO RICARDO BONIN SALOMONE

MARCIA LUZIA BONIN SALOMONECPF

ALINE BEATRIZ BONIN SALOMONE

ZEIR BONIN

Reu

NEUZA LUCIA SILVACPF

LEONARDO JOSE DA SILVA SALOMONE

ESPOLIO DE PAULO ROSA

MARINA ARAUJO ROSA

CLAUDIONOR MACIEL AREAS DA SILVA

+ 3 outros

Outros

MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER· OAB RJ 212141

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

DARCI BURLANDI CARDOSO· OAB RJ 101812

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FATIMA SOUZACPF

Outros

ADRIANA ROSATTO· OAB RJ 96651· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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