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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

BRUNO FELIX CANDIDOCPF

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

1 CENTRAL DE FLAGRANTES DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

AILTON LIMA DE SA· OAB RN 16081· CPF 031.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AILTON LIMA DE SACPF

Reu

MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR

BRUNO FELIX CANDIDOCPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Advogados

Autor:

AILTON LIMA DE SA· OAB RN 16081· CPF 031.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus nº 0800014-15.2023.8.20.5400 Paciente: Bruno Félix Cândido Advogado: Ailton Lima de Sá (OAB/RN 16.081) Aut. Coatora: Juiz da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/2016). PREVENTIVA ARRIMADA NA GARAN... (27/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DE NATAL

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

BRUNO FELIX CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA NASCIMENTO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB RN 985· CPF 010.***.***-48

Reu:

MARIA DA PIEDADE DA SILVA· OAB RN 12010· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de 21ª Delegacia de Polícia Civil São Gonçalo do Amarante/RN em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FELIX CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 VARA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

MARIA DA PIEDADE DA SILVA· OAB RN 12010· CPF 054.***.***-63

Autor:

REINALDO SOUZA BERNARDO· OAB RN 15832· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Bruno Felix Cândido. Advogados: Drs. Reinaldo Souza Bernardo e outro. Requerido: Ministério Público. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSA READEQUAÇÃO DA PENA-BASE. ALEGAÇÃO DE QUE ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FORAM VALORADAS DE MANEIRA INIDÔNEA. NÃO INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. DESCABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL COMO SUCEDÂNEO RECURS... (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALICE ALTINA DE NOVAISCPF

Reu

ESPOLIO DE JOEL NOVAIS DE JESUS

JOEL NOVAIS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB DF 32546· CPF 722.***.***-87

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Reu:

FLAVIANA CANDIDO FELIX· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE ALTINA DE NOVAISCPF

Reu

ESPOLIO DE JOEL NOVAIS DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB DF 32546· CPF 722.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Reu:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB DF 32546· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735156-27.2023.8.07.0003. Certidão - Poder JudiciÃ¡rio da UniÃ£o TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÃRIOS SECRETARIA JUDICIÃRIA - SEJU COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - COREC FÃRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA PRAÃA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C, TÃRREO, T.11/12 CEP: 70094-900 - BRASÃLIA DF NÃºmero do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (Portaria GPR 285 de 07/05/2026) Fica(m) intimado(s) o(s)... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE ALTINA DE NOVAISCPF

Reu

ESPOLIO DE JOEL NOVAIS DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB DF 32546· CPF 722.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO· OAB DF 55969· CPF 392.***.***-68

Reu:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB DF 32546· CPF 722.***.***-87

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