Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DIEGO MEIRA DE SOUZA· OAB RN 8400

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS Agravado(s): LUIZ ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DIEGO MEIRA DE SOUZA D E S P A C H O Em razão da matéria discutida nos autos - RMNR - forma de cálculo, aguarde-se na Secretaria da SBDI-1 até o julgamento do processo HYPERLINK "http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&numeroInt=82434&anoInt=2012" PetCiv - 21900-13.2011.5.2... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

DIEGO MEIRA DE SOUZA

Último movimento: Publicado despacho em 05.05.2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Autor:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Reu:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSIMARIO BATISTA BEZERRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Autor:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Autor:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarPetição Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ANTÔNIO NORMANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

EGAS MALTA BRANDAO· OAB RJ 243759· CPF 240.***.***-49

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EGAS MALTA BRANDAO· OAB RJ 243759· CPF 240.***.***-49

Autor:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO FERNANDES· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Autor:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EGAS MALTA BRANDAO· OAB RJ 243759· CPF 240.***.***-49

Reu:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO FERNANDES· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR· OAB RN 6455· CPF 008.***.***-51

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO FERNANDES· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Autor:

EGAS MALTA BRANDAO· OAB RJ 243759· CPF 240.***.***-49

Autor:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDIERES LOPES DA SILVA JUNIORCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ANDIERES LOPES DA SILVA JUNIORCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Autor:

MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA· OAB ES 14937· CPF 101.***.***-03

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO FERNANDES· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

EGAS MALTA BRANDAO· OAB RJ 243759· CPF 240.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Reu:

MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA· OAB ES 14937· CPF 101.***.***-03

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO FERNANDES· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

EGAS MALTA BRANDAO· OAB RJ 243759· CPF 240.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3 (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· OAB DF 5939· CPF 280.***.***-49

DR. CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

SIDNEI MACHADO· OAB PR 18533· CPF 566.***.***-68

ALEXANDRE SIMOES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES

Autor:

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosPetição Cível

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO DA SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO FERNANDES· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

DR. CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

FILIPE PAULINO MARTINS· OAB RN 795· CPF 022.***.***-25

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO FERNANDES· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

DR. CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

FILIPE PAULINO MARTINS· OAB RN 795· CPF 022.***.***-25

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· OAB RN 5951· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 87.567,77

Autor

CELSO GARCIACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA· OAB CE 17053· CPF 692.***.***-04

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 14/10/2025. Documento: 177423050 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR RIBEIRO DE ALENCARCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS· CPF 011.***.***-06

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· CPF 054.***.***-86

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal