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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 28.705,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 28.705,00

Autor

ALCILENE DANTAS MENDONCACPF

ALCIVAN MAURICIO DA SILVA PEREIRACPF

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCA CLECIA DE LIMA GOMESCPF

FRANCISCO CLEBIO FREIRE DE LIMACPF

+ 7 outros

Reu

MILTON CLAUDIO RODRIGUES SILVEIRACPF

M CLAUDIO RODRIGUES SILVEIRACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCILENE ALMEIDA DA SILVACPF

SARA KADIGGIA PEREIRA DA SILVA

Reu

M CLAUDIO RODRIGUES SILVEIRACNPJ

MILTON CLAUDIO RODRIGUES SILVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCILENE ALMEIDA DA SILVACPF

SARA KADIGGIA PEREIRA DA SILVA

Reu

M CLAUDIO RODRIGUES SILVEIRACNPJ

MILTON CLAUDIO RODRIGUES SILVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Autor:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Reu:

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

Reu:

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0805035-83.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SARA KADIGGIA PEREIRA DA SILVA e outros (11) Polo Passivo: M CLAUDIO RODRIGUES SILVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §... (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE DIAS DA SILVACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

Autor:

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

ROSEANE DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE DIAS DA SILVA

Reu

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

TEGRA INCORPORADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE DIAS DA SILVA

Reu

TEGRA INCORPORADORA S.A.CPF

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

Autor:

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

Reu:

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre a informação de depósito, ID 926, esclarecendo quanto à quitação, bem como informando os dados bancários para que os valores sejam transferidos. (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 1.915,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.157,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROSEANE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE DIAS DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prescrição e DecadênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE DIAS DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702337-61.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ROSEANE DIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência aos valores depositados, conforme ID 235840873 e 235841665. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à par... (10/06/2025)

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