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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRICIA SILVESTRINI RODRIGUES· OAB SP 267073· CPF 308.***.***-33

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 345461· CPF 290.***.***-46

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (26/05/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ· OAB MG 157597· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ· OAB MG 157597· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1001078-29.2020.4.01.3821/MG REQUERENTE: ROSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ (OAB MG157597) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de segundos embargos de declaração opostos pela parte autora no qual aponta-se suposto vício de omissão e contradição em face da decisão que homologou os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária e declarou... (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ

ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2113889/SP (2023/0447326-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ - DEFENSOR PÚBLICO - SP324246 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: MARCUS THADEU DE SOUZA CANTOVITZ DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA contra... (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 4.249,92

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDICNPJ

Reu

ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCYS GOMES FREITAS· OAB MG 78471· CPF 998.***.***-68

Autor:

CLEOFAS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 104589· CPF 036.***.***-27

Autor:

CASSIA OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 166351· CPF 097.***.***-94

Autor:

RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO· OAB MG 169336· CPF 098.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDICNPJ

Reu

ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEOFAS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 104589

Autor:

CASSIA OLIVEIRA FERREIRA

Autor:

RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO· OAB MG 169336

Autor:

FRANCYS GOMES FREITAS· OAB MG 78471

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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