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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAIMON LUCIO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA· OAB RS 076233· CPF 957.***.***-00

Autor:

MATHEUS MARTINS FREITAS· OAB RS 130341· CPF 045.***.***-12

Autor:

SOFIA SANTOS DE FREITAS· OAB RS 125773· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.179,50

Autor

FABRIZIO PAIM DE PAULACPF

Reu

TANIA MARIA DE PAULA PEREIRA

Advogados

Autor:

CELIRIO MENDES DOS SANTOS· OAB RS 045401· CPF 496.***.***-49

Reu:

ROSELAINE DA SILVA· OAB RS 076233· CPF 957.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA· OAB RS 087498· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARIA BRUGNARA

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA· OAB RS 076233· CPF 957.***.***-00

Reu:

ROSELAINE DA SILVA· OAB RS 076233· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARIA BRUGNARA

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA· OAB RS 076233· CPF 957.***.***-00

Reu:

ROSELAINE DA SILVA· OAB RS 076233· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 12.170,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGEDIA DE SANTA MARIA - AVTSMCNPJ

Reu

ANGELA AURELIA CALLEGAROCPF

MASTER HOLDING LTDACNPJ

ELISEO JORGE SPOHRCPF

ELISSANDRO CALLEGARO SPOHRCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER· CPF 812.***.***-20

Autor:

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-60

Autor:

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

Autor:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO· CPF 981.***.***-68

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 066980· CPF 812.***.***-53

Reu:

RICARDO VOLLBRECHT· OAB RS 039143· CPF 687.***.***-25

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ANTONIO JANYR DALL'AGNOL JUNIOR· OAB RS 005693· CPF 077.***.***-34

RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO· OAB RS 058941· CPF 981.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2775186/RS (2024/0354396-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ANGELA AURELIA CALLEGARO LAZAROTTO AGRAVADO: ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR AGRAVADO: MARLENE TEREZINHA CALLEGARO AGRAVADO: SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL - RS030717 RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO - RS058941 AGRA... (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISSANDRO CALLEGARO SPOHRCPF

MARLENE TEREZINHA CALLEGAROCPF

SANTO ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ELISEO JORGE SPOHRCPF

MASTER HOLDING LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO· CPF 981.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

RICARDO VOLLBRECHT· OAB RS 039143· CPF 687.***.***-25

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 066980· CPF 812.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS PASE ANTUNES· OAB RS 052687· CPF 715.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (22/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GP CATARINENSE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA/CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 066980· CPF 812.***.***-53

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GP CATARINENSE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA/CNPJ

Advogados

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 066980· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GP CATARINENSE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA/CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 066980· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 54.747,67

Autor

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTELCPF

Reu

ABIGAIL SANTANA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ABIGAIL SANTANA RODRIGUES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JWA RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E ASSISTENCIA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

GP PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 42565· CPF 044.***.***-40

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Reu:

RODOLFO GONCALVES NICASTRO· OAB SP 234111· CPF 281.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 26.882,52

Autor

KOBE COMERCIO DE PNEUS LTDACPF

Reu

PERPNEUS COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Reu:

VIRGINIA PIMENTEL SANTOS CUSTODIO· OAB BA 23590· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 3.433,77

Autor

JOAO MIGUEL SANTOSCPF

Reu

BRUMEL DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELAINE DA SILVA STOCK em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 12.654,68

Autor

TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTELCPF

Reu

ADF PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Reu:

NIVIA SANTOS ARAUJO· OAB BA 32928· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KOBE COMERCIO DE PNEUS LTDA em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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