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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS

ERNESTO SILVA DANTAS

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Advogados

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Reu:

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSELI APARECIDA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato arquivamento. À Publicação. Vitória da Conquista-Bahia, 1 de junho de 2026. Documento assina... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.375,51

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199302760 (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL TOMAZ FARRAPOCPF

Reu

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença frustrado por ausência de bens. Instada a se manifestar, a parte exequente, através de petição inserida no ID 200490541, requereu: a renov... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ALESSANDRA MARQUES DE QUEIROZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Autor:

FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 49250· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSILDO SOARES FREIRECPF

ROSELI APARECIDA DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA MARQUES DE QUEIROZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 58519· CPF 053.***.***-00

Reu:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Reu:

FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 49250· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARQUES DE QUEIROZ SANTOSCPF

Reu

JOSILDO SOARES FREIRECPF

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 49250· CPF 833.***.***-91

Autor:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 58519· CPF 053.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 49250· CPF 833.***.***-91

Reu:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Reu:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 58519· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706672-18.2022.8.07.0009. REQUERENTE: ALESSANDRA MARQUES DE QUEIROZ SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, à parte Requerente para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 277142948. BRASÍLIA-DF, 25 de maio de 2026 10:13:07. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usu... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA MARQUES DE QUEIROZ SANTOSCPF

Reu

JOSILDO SOARES FREIRECPF

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 49250· CPF 833.***.***-91

Autor:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 58519· CPF 053.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 49250· CPF 833.***.***-91

Reu:

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 20766· CPF 691.***.***-20

Reu:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 58519· CPF 053.***.***-00

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA DA SILVACPF

Reu

SERGIO RODRIGUES RIBEIROCPF

Outros

LEONARDO SANT ANA· OAB MG 166359· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA DA SILVACPF

Reu

SERGIO RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANT'ANA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROSELI APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES DE AMORIM JUNIOR

Autor:

MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE· OAB MG 114285

Reu:

LORENA MAREGA ANDRADE· OAB MG 111363

Reu:

ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS· OAB MG 49000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: ROSELI APARECIDA DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para tomar ciência acerca do desarquivamento dos autos. ** AVERBADO ** Adv - ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS, LORENA MAREGA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Pro... (01/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NAYARA DA CONCEICAO DE JESUS MARQUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NAYARA DA CONCEICAO DE JESUS MARQUES· OAB MG 222519

Reu:

NAYARA DA CONCEICAO DE JESUS MARQUES· OAB MG 222519

Reu:

MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 154289· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NAYARA DA CONCEICAO DE JESUS MARQUES· OAB MG 222519

Reu:

NAYARA DA CONCEICAO DE JESUS MARQUES· OAB MG 222519

Reu:

MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 154289· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Publicação (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2001

Distribuição

13/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

BRASMAS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

ROSELI APARECIDA DA SILVA

VALDENIR PRETELCPF

Advogados

Autor:

INESSA DE OLIVEIRA TREVISAN SOPHIA· OAB MT 6483· CPF 688.***.***-34

Reu:

INESSA DE OLIVEIRA TREVISAN SOPHIA· OAB MT 6483· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSELAINE DE CAMARGO

Advogados

Reu:

MAICO JOSÉ ALDEBRAND· OAB PR 100385· CPF 044.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício de OrdemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DIECKERSON ZIWERTCPF

Reu

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO ALBERTO SCHULTZ· OAB PR 76951· CPF 018.***.***-62

Autor:

ADRIANA LORETE DOS SANTOS· OAB PR 70672· CPF 019.***.***-13

Reu:

MAURICIO ALBERTO SCHULTZ· OAB PR 76951· CPF 018.***.***-62

Reu:

ADRIANA LORETE DOS SANTOS· OAB PR 70672· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 2.459,05

Autor

ALESSANDRA CRISTINA DALBENCPF

GRAZIELLY FATIMA DALBEN PEREIRACPF

Reu

ROSELI APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS OCCHI FRANÇOZO· OAB PR 41723· CPF 038.***.***-41

Autor:

PAULO SÉRGIO BRAGA· OAB PR 41734· CPF 617.***.***-00

Reu:

MARCIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PR 23617· CPF 413.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CRISTINA DALBEN

GRAZIELLY FATIMA DALBEN PEREIRACPF

Reu

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PR 23617· CPF 413.***.***-68

Autor:

PAULO SÉRGIO BRAGA· OAB PR 41734· CPF 617.***.***-00

Autor:

VINICIUS OCCHI FRANÇOZO· OAB PR 41723· CPF 038.***.***-41

Reu:

MARCIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PR 23617· CPF 413.***.***-68

Reu:

PAULO SÉRGIO BRAGA· OAB PR 41734· CPF 617.***.***-00

Reu:

VINICIUS OCCHI FRANÇOZO· OAB PR 41723· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Nada mais havendo, às baixas e ao arquivamento. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito (27/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CRISTINA DALBEN

GRAZIELLY FATIMA DALBEN PEREIRACPF

Reu

ROSELI APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PR 23617· CPF 413.***.***-68

Autor:

PAULO SÉRGIO BRAGA· OAB PR 41734· CPF 617.***.***-00

Autor:

VINICIUS OCCHI FRANÇOZO· OAB PR 41723· CPF 038.***.***-41

Reu:

MARCIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PR 23617· CPF 413.***.***-68

Reu:

PAULO SÉRGIO BRAGA· OAB PR 41734· CPF 617.***.***-00

Reu:

VINICIUS OCCHI FRANÇOZO· OAB PR 41723· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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