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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 12.194,14

Autor

MARIA LUZIMAR FELIXCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Publicado Decisão em 12/03/2026. Documento: 195774926 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIMAR FELIX

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Reu:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA LUZIMAR FELIX Promovido(a)(s): REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO A parte exequente apresenta petição requerendo o reconhecimento de suposto error in procedendo e a anulação da sentença de ID 194602110, a qual extinguiu o cumprimento de sentença sem resolução do mérito por abandono da causa, bem como postula o prosseguimento do feito com a instauração... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 28.634,14

Autor

MARIA LUZIMAR FELIXCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197906191 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPICPF

Reu

FABIANA DINIZ ALVESCPF

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 21.276,52

Autor

GERRISETTE BETTENCOURT DE SOUSA MONTEIRO GERNOVSKICPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

GERRISETTE BETTENCOURT DE SOUSA MONTEIRO GERNOVSKI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPICPF

CESAR MOISES LUPPICPF

Reu

VILMAR SERGIO MACHADOCPF

VALMIRA ALZIRA BARDANCACPF

SERGIO LINO MACHADO FILHOCPF

ROSEMIRO RAMIRO AUGUSTOCPF

ROSA ALZIRA AUGUSTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JASMINY LEOPOLDO DA COSTA· OAB SC 052346· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FLAVIO ROSSI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Reu

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Autor:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011775-11.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andre Flavio Rossi Microempreendedor Individual - Cielo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica contratual entre as partes no tocante ao estabelecimento nº 28... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 78.648,78

Autor

RONALDO VIVIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 78.648,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO VIVIANOCPF

Advogados

Reu:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 27.252,73

Autor

AUREA DE LOURDES MAGANHA JARACPF

RENE HUMBERTO JARA BAHAMONDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Autor:

MELISSA DE CASSIA LEHMAN· OAB SP 196516· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 27.252,73

Autor

RENE HUMBERTO JARA BAHAMONDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE HUMBERTO JARA BAHAMONDESCPF

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Autor:

MELISSA DE CASSIA LEHMAN· OAB SP 196516· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE HUMBERTO JARA BAHAMONDESCPF

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Autor:

MELISSA DE CASSIA LEHMAN· OAB SP 196516· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPR... (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 93.869,63

Autor

ADEILDO VENANCIO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA DE CASSIA LEHMAN· OAB SP 196516· CPF 251.***.***-08

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 93.869,63

Autor

ADEILDO VENANCIO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Autor:

MELISSA DE CASSIA LEHMAN· OAB SP 196516· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 66.041,62

Autor

IDELSON CARLOS JULIAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ZILDA MARTINS DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI· OAB SP 316566· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Desapensado do processo 5007752-13.2023.4.03.6304 (25/11/2023)

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