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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 2.255,70

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAUCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

ROSELI ROSA DOS SANTOSCPF

DANFUW BENEFICAMENTO E COMERCIALIZACAO MINERAL

Último movimento: Apensado ao processo 0800638-23.2025.8.14.0110 (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.000,03

Autor

ROSELI ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.000,03

Autor

ROSELI ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

ROSELI ROSA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADAO SILVA DE OLIVEIRACPF

LUCIMARA DA SILVA CHAVESCPF

Reu

LIEL TRINDADE DE VARGASCPF

GERACINA GARCIA DE LIMA VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ROSA SOARES· OAB MS 28909

Autor:

JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851

Autor:

JÉSSICA DA SILVA VIANA· OAB MS 14851· CPF 015.***.***-11

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADAO SILVA DE OLIVEIRACPF

LUCIMARA DA SILVA CHAVESCPF

Reu

LIEL TRINDADE DE VARGASCPF

GERACINA GARCIA DE LIMA VARGASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ROSA SOARES· OAB MS 28909· CPF 068.***.***-09

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851· CPF 027.***.***-07

Autor:

JÉSSICA DA SILVA VIANA· OAB MS 14851· CPF 015.***.***-11

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2025)

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