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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO CARLOS DOMBRADYCPF

ANTONIO FRANCA

ANA APARECIDA DA SILVA

ATILIO ORSI NETO

DARCIO DE SOUZA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Autor:

CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA

Reu:

JULIANA ORTEGA· OAB SP 334065· CPF 402.***.***-67

Reu:

CRISTIAN DAVID GONCALVES· CPF 302.***.***-19

Reu:

CRISTIANE DE SOUZA PENA

Reu:

THIAGO CARNEIRO ALVES· OAB SP 176385· CPF 264.***.***-26

Reu:

THIAGO DURANTE DA COSTA

Outros

LUCAS DE MELO ROCHA· OAB SP 304919

FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA· OAB SP 299295

DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO· OAB SP 226424· CPF 294.***.***-94

Último movimento: Informação (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORDAO SANCHEZCPF

ABSAIR TEODORO DE REZENDECPF

ANTONIO MARCELINOCPF

ANTONIO CARLOS DOMBRADYCPF

ANTONIO FRANCACPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOMBRADYCPF

ANTONIO FRANCA

ANA APARECIDA DA SILVA

ATILIO ORSI NETO

DARCIO DE SOUZA

+ 15 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA APARECIDA MOLINA

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOSCPF

DANIEL DIAS

DEJANIR DE OLIVEIRA

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Autor:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Autor:

LÍGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO BOM· OAB SP 382583

Autor:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB DF · CPF 055.***.***-56

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS· OAB SP 260641· CPF 014.***.***-03

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Reu:

LÍGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO BOM· OAB SP 382583

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB DF · CPF 055.***.***-56

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 3001901-15.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargte: Adriana Aparecida Molina - Embargte: Rodrigo Neves de Castro - Embargte: Onesio Trigo de Aquino Junior - Embargte: Simone Machado - Embar... (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 182.198,60

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

10/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

GUILHERME GASPAR DA SILVA· OAB DF 12981· CPF 297.***.***-15

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007630-97.2007.8.07.0000. EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Representação processual da credora Roseli da Silva atualizada na autuação. Anote-se a preferência na tramitação (CPC/2015 1.048 I). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos da decisão de ID 82125997. P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZANIA DE OLIVEIRA BERNARDES· OAB GO 29599

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSEVELTH EMERSON DA FONSECACPF

Reu

Em segredo de justiça

MARIA MARGARETE PIEDADE E PIEDADECPF

ROSELI DA SILVA

DANIELA DA FONSECA EUFRASIOCPF

ROMULO DALARIVA FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAULLO AUGUSTO DE MORAES COSTA

Reu:

LUCIANA ALVES DA SILVA· OAB MG 95874

Reu:

ALINE GONCALVES· OAB MG 151918

Reu:

LUDMILLA ELIZABETH BERNARDES

Reu:

JANAINA MARIA DA SILVA ALVES· OAB MG 118966

Reu:

MIRIAM TAGLIAFERRI MENEZES· OAB MG 80394

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENE SILVA MARQUESCPF

Reu

SEBASTIAO ALVES DA SILVA

MILTON ALVES DA SILVACPF

ROSELI DA SILVACPF

MARLI ALVES DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDLEUZA MARIA DE ALMEIDA PIO CORREA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EZEQUIEL OLIVE FERREIRACPF

MARCELO HENRIQUE DAS MERCES GONCALVES

MAURO SERGIO DE ALMEIDA

RICARDO DIAS DA SILVA

ROSELI DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA MARIA· OAB MG 89143· CPF 038.***.***-98

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA MARIA· OAB MG 89143· CPF 038.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSELI DA SILVA

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 54.142,35

Autor

MAURO MOISES SOBRINHOCPF

Reu

CHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

IZABELLA APARECIDA GONÇALVES· OAB MS 29078· CPF 006.***.***-11

Autor:

LAYSSA BEATRYS CRUZ DE FREITAS· OAB MS 28314

Reu:

TIAGO MARRAS DE MENDONÇA· OAB MS 12010· CPF 275.***.***-62

Reu:

JOÃO ANSELMO ANTUNES ROCHA· OAB MS 14279· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 2.295.096,29

Autor

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

ALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

RAMAO MARINHO DE ALMEIDA

CACILDA SILVA DO CARMO

JOAO LUCAS PAES DE MELLO

GEONEIDE AGUIAR FERREIRACPF

MIRIAN BARBOZA FELICIANO

+ 261 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

JAKELINE FLEITAS OJEDA· OAB MS 13210· CPF 892.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DE OLIVEIRA

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

DIEGO LIRA

KLISMAN MATHEUS BARBOSA GONCALVES

TURBADORES E ESBULHADORES DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Autor:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Autor:

CARLOS FRAZÃO PINTO· OAB MS 23902· CPF 014.***.***-61

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS· OAB MS 30439· CPF 059.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA· OAB MS 18951· CPF 216.***.***-90

Reu:

KELLY CRISTINA CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB MS 29618

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/05/2026)

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