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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 521.291,19

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO CAFFARO LAMASCPF

MARICELIA PEREIRA DE SOUZACPF

LINDINALVA SANTOSCPF

EUNICE CORREIA DIASCPF

ANTONIO GONCALVES DIAS NETOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· CPF 033.***.***-75

Reu:

GISELE LAVALHOS SAVOLDI· CPF 915.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190691/DF (2024/0487677-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

TEREZINHA FERREIRA BANDEIRACPF

MARIA LUCIA BANDEIRACPF

ELBA MOREIRA ANDRADE PINTOCPF

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

TEREZINHA FERREIRA BANDEIRACPF

MARIA LUCIA BANDEIRACPF

ELBA MOREIRA ANDRADE PINTOCPF

+ 15 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/1997

Distribuição

06/08/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

GILBERTO PEREIRA GOMESCPF

LUIZ CARLOS PEREIRA GOMESCPF

LEONARDO FLEURY CURADO DIASCPF

LUZIA BATISTA SIMOCPF

EVACIR GONCALVES PINHEIROCPF

+ 492 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

MARCELA GOMES DA SILVA· CPF 020.***.***-85

Autor:

UBIRATAN ALVES PANIAGO· CPF 707.***.***-91

Autor:

ELNICE BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 211.***.***-72

Autor:

THIAGO MUNIZ DE SOUZA· CPF 990.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ROSELI FONTESCPF

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA FONTES

DIEGO PIRES

Advogados

Autor:

RAFAEL BORTOT PEREIRA· OAB RJ 231368· CPF 162.***.***-03

Autor:

CARLOS ZACARIAS TOSTES· OAB RJ 128707· CPF 983.***.***-15

Autor:

CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTES· OAB RJ 233305· CPF 160.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI FONTES

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI FONTES

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA FONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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