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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSA MARIA MANOEL DE ARAUJO

ONORATO VOLMAN DA SILVACPF

Reu

COLONIZADORA SINOP S ACNPJ

ROSELI MACIEL DA SILVA

NELIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONICA LEITE DA SILVA· OAB MT 24942· CPF 032.***.***-16

Autor:

CARLOS KINFUKU DANTAS· OAB MT 31803· CPF 013.***.***-27

Autor:

ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES· CPF 452.***.***-49

Reu:

SIMONE BESOLD· OAB MT 17545· CPF 014.***.***-20

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Reu

CARLOS ALBERTO SILVA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Reu

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 101.494,72

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Reu

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SANTANA AMORIMCPF

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI MACIEL DA SILVA AMORIMCPF

VICTOR SANTANA AMORIM

Reu

INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Autor:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

MANOEL CAVALCANTE COSTA NETO· OAB SE 8236· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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