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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIACI MOREIRA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (31/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIACI MOREIRA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59. (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIACI MOREIRA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 31.814,96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

R C G VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

RENATO DO CARMO GUIMARAESCPF

ROSELI MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 31.814,96

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/ACNPJ

Reu

R C G VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

RENATO DO CARMO GUIMARAESCPF

ROSELI MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MOREIRA

Reu

ELISABETE MOREIRA

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA VARGAS DE SOUZA· OAB PR 90944· CPF 103.***.***-50

Autor:

GUSTAVO GALTER GARCIA· OAB PR 90965· CPF 070.***.***-59

Autor:

FRED JUNIOR DE SOUSA· OAB PR 90667· CPF 081.***.***-42

Autor:

PAULO ROBERTO DA ROSA PASQUALI· OAB PR 105712· CPF 058.***.***-67

Autor:

MARCUS VINÍCIUS NASCIMENTO REIS· OAB PR 69744· CPF 077.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FERNANDA VARGAS DE SOUZA· OAB PR 90944· CPF 103.***.***-50

Reu:

GUSTAVO GALTER GARCIA· OAB PR 90965· CPF 070.***.***-59

Reu:

FRED JUNIOR DE SOUSA· OAB PR 90667· CPF 081.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO DA ROSA PASQUALI· OAB PR 105712· CPF 058.***.***-67

Reu:

MARCUS VINÍCIUS NASCIMENTO REIS· OAB PR 69744· CPF 077.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI MOREIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI MOREIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSAKAZU TAKAKURACPF

ROSELI MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSYANE MANSANO· OAB PR 53966· CPF 026.***.***-13

Autor:

JOSYANE MANSANO· OAB PR 053966· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOSYANE MANSANO· OAB PR 053966· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSAKAZU TAKAKURACPF

ROSELI MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSYANE MANSANO· OAB PR 53966· CPF 026.***.***-13

Autor:

JOSYANE MANSANO· OAB PR 053966· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOSYANE MANSANO· OAB PR 053966· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000171-25.2021.4.04.7003/PR EXEQUENTE: MASSAKAZU TAKAKURA (Espólio) ADVOGADO(A): JOSYANE MANSANO (OAB PR053966) EXEQUENTE: ROSELI MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSYANE MANSANO (OAB PR053966) SENTENÇA Ante o exposto, tendo em vista a satisfação da(s) obrigação(ões) pela parte executada, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, c/c o art. 925, ambos do CPC. Sem custas e se... (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARLINDO HAUTCPF

ILSE HAUDT DE ANHAIACPF

INGRID FLORES

MARCIA HAUTCPF

MARIA LIZETE HAUTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 15033· CPF 533.***.***-68

Autor:

JORGE BUSS· OAB SC 25183· CPF 036.***.***-00

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 24717· CPF 025.***.***-66

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SALESIO BUSS· OAB SC 15033· CPF 533.***.***-68

Reu:

JORGE BUSS· OAB SC 25183· CPF 036.***.***-00

Reu:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 24717· CPF 025.***.***-66

Reu:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Reu:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006299-26.2023.4.04.9999/SC RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MILDA HAUT ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) APELADO: ARLIND... (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renda Mensal VitalíciaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO HAUTCPF

ILSE HAUDT DE ANHAIACPF

INGRID FLORES

MARCIA HAUTCPF

MARIA LIZETE HAUTCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Autor:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Reu:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Reu:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Reu:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Autor:

EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB SP 439654· CPF 388.***.***-40

Reu:

ROSELI MOREIRA· CPF 080.***.***-27

Reu:

RENATO DO CARMO GUIMARAES· CPF 069.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROGERIO FRASCAROLICPF

Reu

RCG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

RENATO DO CARMO GUIMARAES - ME

RENATO DO CARMO GUIMARÃES

ROSELI MOREIRA

ROSELI MOREIRA GUIMARAES - ME

Advogados

Autor:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Autor:

EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB SP 439654· CPF 388.***.***-40

Reu:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB SP 439654· CPF 388.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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