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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 27.898,32

Autor

ROSALIA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 29.629,08

Autor

ROSALIA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

ROSALIA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDREA DE LIRAL· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAILMA DE LIRALCPF

DANIEL BELTRAO LIRALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ANDREA DE LIRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDREA DE LIRAL· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

MARIA HELENA SANTOS DE LIMACPF

STEFANNE VITORIA NASCIMENTO DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CLAUDIONOR REINALDO DO NASCIMENTO

ROSELIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Juntada de réplica (11/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Reu:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (17/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Reu:

PAMELA DA COSTA NORONHA· OAB RS 088846· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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