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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 8.655,00

Autor

RICARDO MILANICPF

Reu

ENGEBENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

CARLOS ANTONIO TONESERCPF

Advogados

Autor:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

GETULIO LUCAS DE ABREU· OAB RS 043613· CPF 197.***.***-34

Outros

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 8.655,00

Autor

RICARDO MILANICPF

Reu

CARLOS ANTONIO TONESERCPF

ENGEBENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Reu:

GETULIO LUCAS DE ABREU· OAB RS 043613· CPF 197.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MILANI

Reu

CARLOS ANTONIO TONESERCPF

ENGEBENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

GETULIO LUCAS DE ABREU· OAB RS 043613· CPF 197.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Reu:

GETULIO LUCAS DE ABREU· OAB RS 043613· CPF 197.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MILANI

Reu

CARLOS ANTONIO TONESERCPF

ENGEBENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

GETULIO LUCAS DE ABREU· OAB RS 043613· CPF 197.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Reu:

GETULIO LUCAS DE ABREU· OAB RS 043613· CPF 197.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000376-65.2016.8.21.0005/RS RELATOR: ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN AUTOR: RICARDO MILANI ADVOGADO(A): GUSTAVO MENGUE BORGES (OAB RS114193) RÉU: ENGEBENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO(A): GETULIO LUCAS DE ABREU (OAB RS043613) RÉU: CARLOS ANTONIO TONESER ADVOGADO(A): GETULIO LUCAS DE ABREU (OAB RS043613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99... (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GUSTAVO MENGUE BORGESCPF

LETICIA PRUSCH SPARREMBERGERCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SONIA KONIG SPARRENBERGERCPF

OZINEI BRUSCH MASCHMANNCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 301.602,12

Autor

RIZK ADVOGADOSCNPJ

Reu

RCM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BELTRÃO RIZK· OAB RS 044405· CPF 764.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 10.519,00

Autor

ALDOMIR LUIZ SANTANACPF

Reu

JSL S/A.CNPJ

CARINE CLAUSSENCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 049150· CPF 895.***.***-53

Reu:

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO· OAB RS 067501· CPF 802.***.***-34

Reu:

LUCAS NEVES SIMOES· OAB RS 049814· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.519,00

Autor

ALDOMIR LUIZ SANTANACPF

Reu

CARINE CLAUSSENCNPJ

JSL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUCAS NEVES SIMOES· OAB RS 049814· CPF 912.***.***-72

Reu:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 049150· CPF 895.***.***-53

Reu:

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO· OAB RS 067501· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 28.215,00

Autor

DAVI MARTINS FLORESCPF

ANDRESSA MARTINS MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119 (03/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI JORDAO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cômputo de Período Rural RemotoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA MENGUE BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Reu:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cômputo de Período Rural RemotoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA MENGUE BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Reu:

GUSTAVO MENGUE BORGES· OAB RS 114193· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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