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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA FROEDERCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BLUM ARAGONES· OAB RS 140250

Autor:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 81550· CPF 007.***.***-33

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Autor:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 081550· CPF 007.***.***-33

Reu:

EDUARDO BLUM ARAGONES· OAB RS 140250

Reu:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 81550· CPF 007.***.***-33

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 081550· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA FROEDERCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BLUM ARAGONES· OAB RS 140250

Autor:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 81550· CPF 007.***.***-33

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Autor:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 081550· CPF 007.***.***-33

Reu:

EDUARDO BLUM ARAGONES· OAB RS 140250

Reu:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 81550· CPF 007.***.***-33

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

MARCOS BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 081550· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 724,49

Autor

EMAR JORGE SANCHES CARDOSOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FABIO PEREIRA SALINASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 724,49

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EMAR JORGE SANCHES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Reu:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 50.147,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 50.147,37

Autor

VALERIA CUZINATO BERNARDOCPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE BONITO

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Outros

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 16.454,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 16.454,40

Autor

ALDORI SILVA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDORI SILVA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDORI SILVA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

LUIZ CARLOS LEITECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LEANDRO OENNINGCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 1.990.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO CARLOS SCHINESTZKI

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 886.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte autora para manifestação nos autos sobre cálculo de liquidação de Sentença fls. 190/217. (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADEMIR CATARINO CACHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FROEDER BERNARDO· OAB MS 19962· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA RENATA BARBOSA GOMES PITTA· OAB MS 13658· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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