ROSEMAR DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 13.293,28

Autor

FATIMA DE PAIVA SOARESCPF

Reu

MARA SOUZA MARQUEZCPF

LILIAM SOUZA MARQUEZ BUENOCPF

CYNTHIA SOUZA MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 461.261,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – RECURSO REJEITADO. Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC. Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e rejeitado. (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VENICIUS MORAESCPF

IRACELES MARIA DOS SANTOS LIMACPF

FRANCISCO ANTONIO DE MORAISCPF

ROSELI LUIZA DE LIMACPF

ROSEMAR DE SOUZACPF

+ 23 outros

Reu

CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTOCPF

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CUIABACNPJ

ADRIANO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 461.261,70

Autor

CLEIDE MARIA OLIVEIRA COSTA FERREIRACPF

NEIA ALMEIDA LARACPF

ROSELINO SOUZA GUIMARAES DA SILVACPF

MICHELLY SOUZA DOS SANTOSCPF

MAXSALEDA ISABEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 23 outros

Reu

ADRIANO GONCALVES DA SILVACPF

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CUIABACNPJ

ADRIANO GONCALVES DA SILVA

CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTOCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Autor:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Reu:

ADRIANO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 4181· CPF 513.***.***-68

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA TAQUES DOS SANTOSCPF

AGLIMALDO FERREIRA DE MORAISCPF

ALCINEIA SILVANA MIRANDA GOMES DE MOURACPF

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUSA

ANDRE LUIS DE CAMARGO

+ 23 outros

Reu

ADRIANO GONCALVES DA SILVA

CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTOCPF

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

ADRIANO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 4181· CPF 513.***.***-68

Autor:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Autor:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Autor:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Reu:

ADRIANO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 4181· CPF 513.***.***-68

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Reu:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Reu:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA TAQUES DOS SANTOSCPF

AGLIMALDO FERREIRA DE MORAISCPF

ALCINEIA SILVANA MIRANDA GOMES DE MOURACPF

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUSA

ANDRE LUIS DE CAMARGO

+ 23 outros

Reu

ADRIANO GONCALVES DA SILVA

CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTOCPF

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

ADRIANO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 4181· CPF 513.***.***-68

Autor:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Autor:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Autor:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Reu:

ADRIANO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 4181· CPF 513.***.***-68

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 3889· CPF 436.***.***-20

Reu:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Reu:

GILBERTO MALTZ SCHEIR· OAB MT 8848· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTO e outros (2) para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ e Recurso de Agravo de Instrumento ao STF interposto. (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

MARIA LUCIA ROSA DE SOUSACPF

ALIRIO ALVES DE SOUZA

LUCIMAR DE SOUSA

ROSEMAR DE SOUZA

IVO ALVES DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Autor:

ANA CARLA PENNA· OAB SP 267988· CPF 308.***.***-56

Reu:

MAIRA SAYURI GADANHA· OAB SP 251178· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSEMAR DE SOUZA MELGACOCPF

Reu

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTILCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 145282· CPF 497.***.***-06

Reu:

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB RJ 220542· CPF 004.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO COLARES· CPF 129.***.***-07

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S A

Reu

ROSEMAR DE SOUZA MELGACO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

Reu:

NEMESIO BARBOSA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR DE SOUZA MELGACOCPF

Reu

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

Advogados

Autor:

NEMESIO BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 145282· CPF 497.***.***-06

Autor:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Reu:

NEMESIO BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 145282· CPF 497.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, o que se verifica pela petição fls.278799021, informando que houve quitação do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II do NCPC. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido às fls. 278799021 Levante-se eventual penhora. Custas na forma da lei. PRI. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR DE SOUZA MELGACOCPF

Reu

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

Advogados

Autor:

NEMESIO BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 145282· CPF 497.***.***-06

Autor:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Reu:

NEMESIO BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 145282· CPF 497.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA· OAB MG 128362· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, o que se verifica pela petição fls.278799021, informando que houve quitação do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II do NCPC. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido às fls. 278799021 Levante-se eventual penhora. Custas na forma da lei. PRI. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR DE SOUZA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 145282· CPF 497.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000551-16.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ROSEMAR DE SOUZA MELGACO ADVOGADO(A): NEMESIO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ145282) DESPACHO/DECISÃO Tendo a Turma Recursal mantido a sentença que julgou improcedente o pedido, e não havendo nada a executar, dê-se baixa na distribuição. (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR DE SOUZA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

NEMESIO BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 145282· CPF 497.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000551-16.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ROSEMAR DE SOUZA MELGACO ADVOGADO(A): NEMESIO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ145282) DESPACHO/DECISÃO Tendo a Turma Recursal mantido a sentença que julgou improcedente o pedido, e não havendo nada a executar, dê-se baixa na distribuição. (12/06/2026)

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