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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 14.032,89

Autor

ROSEMAR MADALENA DANTASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

MARISA DE ALMEIDA RAUBER· OAB SC 027068· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50431628220218240000/TJSC (01/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ GONZAGA BONETTICPF

ADEMIR DOS SANTOSCPF

GEVERSON RICARDO ZAGOCPF

ALISSON EDER ALBANO NUNESCPF

+ 3 outros

Reu

LUIZ GONZAGA BONETTICPF

ADEMIR DOS SANTOSCPF

GEVERSON RICARDO ZAGOCPF

ALISSON EDER ALBANO NUNESCPF

DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS CAMPAGNOLOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VILSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB MT 5135· CPF 331.***.***-68

Autor:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Autor:

LAURIBERTO DONIZETTI DE GODOY· OAB MT 16369· CPF 062.***.***-99

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Reu:

VILSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB MT 5135· CPF 331.***.***-68

Reu:

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Reu:

LAURIBERTO DONIZETTI DE GODOY· OAB MT 16369· CPF 062.***.***-99

Reu:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 29.197,31

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 29.197,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Reu

ROSEMAR MADALENA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR MADALENA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Advogados

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Reu:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR MADALENA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Advogados

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Reu:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR MADALENA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDE

Advogados

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Reu:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 178.829,29

Autor

ROSEMAR MADALENA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 178.829,29

Autor

ROSEMAR MADALENA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 9331· CPF 111.***.***-15

Reu:

FABRICIO TSUJI ISHIKI· OAB MT 13218· CPF 280.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2024)

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