ROSEMARY DA SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO BERTOLETTI DIAZ· OAB RS 106002· CPF 032.***.***-40

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 49275· CPF 895.***.***-04

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Reu:

EDUARDO BERTOLETTI DIAZ· OAB RS 106002· CPF 032.***.***-40

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5211205-89.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ROSEMARY DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias. (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO BERTOLETTI DIAZ· OAB RS 106002· CPF 032.***.***-40

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 49275· CPF 895.***.***-04

Autor:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Reu:

EDUARDO BERTOLETTI DIAZ· OAB RS 106002· CPF 032.***.***-40

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5211205-89.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ROSEMARY DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias. (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

COMERCIAL E PANIFICAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA - EPP

JANIO GONÇALVES DOS SANTOS

ROSEMARY DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS PAULO VIANA NUNES· OAB SE 13613· CPF 724.***.***-53

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

LARISSA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 11722· CPF 051.***.***-00

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

ANA LUCIA SOUZA ALVES· OAB SE 1238· CPF 256.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS PAULO VIANA NUNES· OAB SE 13613· CPF 724.***.***-53

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

LARISSA ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 11722· CPF 051.***.***-00

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

ANA LUCIA SOUZA ALVES· OAB SE 1238· CPF 256.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1062546-74.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rosemary da Silva Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Conforme amplamente noticiado pela mídia regional, houve a deflagração da segunda fase da investigação de natureza criminal denominada Operação Têmis, que culminou com a decretação da prisão preventiva e a suspensão do exercício profissional do advogado constituído pela parte autora Dr. RAFAEL DE JESUS MOREIRA, OAB/SP nº... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 113.820,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSEMARY DA SILVA SANTOSCPF

MAURO LEMOS MACHADOCPF

CRISTINA MARIA ABREUCPF

CARLOS HENRIQUE FERREIRACPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: CRISTINA MARIA ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: MAURO LEMOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: ROSEMARY DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... (04/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 113.820,02

Autor

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

CARLOS HENRIQUE FERREIRACPF

CRISTINA MARIA ABREUCPF

MAURO LEMOS MACHADOCPF

ROSEMARY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651· CPF 677.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

CARLOS HENRIQUE FERREIRA

CRISTINA MARIA ABREU

MAURO LEMOS MACHADOCPF

ROSEMARY DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651· CPF 677.***.***-04

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000049-69.2019.4.02.5117/RJ APELANTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: CRISTINA MARIA ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: MAURO LEMOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: ROSEMARY DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

CARLOS HENRIQUE FERREIRA

CRISTINA MARIA ABREU

MAURO LEMOS MACHADOCPF

ROSEMARY DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651· CPF 677.***.***-04

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 82651· CPF 677.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MIGUEL NOGUEIRA· OAB RJ 082651· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000049-69.2019.4.02.5117/RJ APELANTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: CRISTINA MARIA ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: MAURO LEMOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELANTE: ROSEMARY DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (... (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 15.756,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Reu

ROSEMARY DA SILVA SANTOS THEDIN

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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