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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEMARY PESSOACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 545,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUZA PORTOCPF

Reu

ALDENIR MARIA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BRITO· OAB BA 7817· CPF 062.***.***-20

Autor:

ROSEMARY SANTOS PESSOA· OAB BA 48511· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY SANTOS PESSOA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MAGNESITA SACNPJ

SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO

PAULO DE SOUZA PORTOCPF

ILDA DE SOUZA PORTO

SEBASTIAO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

EVERANDES GEORGE PORTO

ILDA DE SOUZA PORTO

EVERANDES GEORGE PORTOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR· OAB BA 10695· CPF 411.***.***-91

Autor:

JORGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 3401· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

VANUSA FERREIRA DE SOUZACPF

Outros

ROSEMARY SANTOS PESSOA· OAB BA 48511· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY SANTOS PESSOA em 10/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 112,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 112,00

Autor

MARIA ROSA PESSOA NEVESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

Advogados

Autor:

ROSEMARY SANTOS PESSOA· OAB BA 48511· CPF 033.***.***-37

Autor:

JUVENAL ROCHA· OAB BA 4971· CPF 095.***.***-04

Autor:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2021 (15/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

12/10/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FRUTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDACNPJ

ANTONIO CORDEIRO SILVACPF

Reu

HALINE MAGALI OLIVEIRA MAGALHAES

RIO DE CONTAS CARTORIO DE NOTAS E PROTESTOSCNPJ

YURI BARROSO CAIADO FRAGA

DELMA LUZ DA SILVA OLIVEIRA

TABELIONATO DE NOTAS CUMULADO COM PROTESTOS DE TITULOS DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY SANTOS PESSOA· OAB BA 48511· CPF 033.***.***-37

Autor:

JEAN PIRES DE AGUIAR· OAB BA 77977· CPF 057.***.***-40

Autor:

KAWANNA CAMBUI GOMES· OAB BA 55685· CPF 053.***.***-25

Reu:

DANILO MOREIRA ROCHA· OAB BA 34200· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de YURI BARROSO CAIADO FRAGA em 03/07/2023 23:59. (15/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 168.785,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY SANTOS PESSOA· CPF 033.***.***-37

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Outros

ROSEMARY SANTOS PESSOA REINALDO· OAB BA 48511

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (21/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 168.785,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 168.785,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

ROSEMARY SANTOS PESSOA· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/05/2025)

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