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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ROSEMARY TAVARES DIOGOCPF

Reu

WENDSON CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Outros

JOSE FRANCELINO DE FREITAS· OAB PE 45138· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AcessãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCELINO DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE FRANCELINO DE FREITAS· OAB PE 45138· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 9.852,87

Autor

NOEMIA GOMES HONORATOCPF

ROSEMARY TAVARES DIOGOCPF

MARIA MARCIONILA DA CONCEICAOCPF

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

JOSEFA EDINALVA DE SOUZA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Outros

JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES· OAB PE 59654· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 34.216,02

Autor

LUCIVANIA TAVARES MELO DA SILVACPF

GILVAN DE LIMA DA SILVACPF

LUCIANA DE FRANCA SILVACPF

ALDA RODRIGUES DE LIMACPF

CLEONICE MARIA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES· OAB PE 59654· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DIOGO PESSOTI DE JESUS

Reu

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Advogados

Autor:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Reu:

SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI

Reu:

LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA· OAB ES 17781· CPF 078.***.***-55

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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