Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Outros

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES· OAB SP 371753

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

BRIL COSMETICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI· OAB SP 125390· CPF 128.***.***-17

Autor:

LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI· CPF 369.***.***-92

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES· OAB DF 014230· CPF 610.***.***-91

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA· OAB RJ 189561· CPF 135.***.***-29

Reu:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA· OAB DF 058262· CPF 261.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI· OAB SP 433842· CPF 333.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 564130/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via malote digital. (30020252570970). (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MarcaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMBRIL MERCOSUL S.A.CPF

Reu

2. COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO DA SILVA GORDO PUGLIESI· OAB SP 192268· CPF 283.***.***-26

Autor:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Autor:

VICENTE COELHO ARAÚJO· OAB DF 013134· CPF 620.***.***-91

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Autor:

FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 501227· CPF 508.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

VICENTE COELHO ARAÚJO· OAB DF 013134· CPF 620.***.***-91

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

Reu:

FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 501227· CPF 508.***.***-90

Reu:

LETICIA JASMIN RODRIGUES MAIDANA· OAB SP 445773

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0047712-31.2009.8.26.0564 (564.01.2009.047712) - Procedimento Comum Cível - Marca - BOMBRIL MERCOSUL S.A. - Vistos. Trata-se de Ação ajuizada por BOMBRILL MERCOSUL S/A e BOMBRIL S/A em face de COC H COMÉRCIO DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, visando, em apertada síntese, impedir que a Requerida utilize os radicais "BRILL" em seus produtos de limpeza de carro e outros. Em primeira instância, a presente aç... (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal