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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BIANCA GONCALVES SANTOS· CPF 055.***.***-99

Reu:

DAVID WELTEMAN FERREIRA ARAGAO· CPF 048.***.***-48

Reu:

LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS· CPF 504.***.***-00

Reu:

LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· CPF 838.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2811688/BA (2024/0455063-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOAO VITOR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS DE JESUS BAHIENSE

Advogados

Reu:

IRLA MATHEUS DOS SANTOS· OAB BA 46278· CPF 057.***.***-98

Reu:

JESSICA HELLEN MARQUES GIL· OAB BA 48749· CPF 029.***.***-59

Reu:

RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS· OAB BA 67520· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS BAHIENSE em 28/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

19 DT ITAPARICA

Reu

KEVENY SANTOS E SANTOSCPF

CALEBE SANTANA LOPESCPF

VALDINEI SANTOS DE SANTANA

Advogados

Reu:

EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS· OAB BA 65272· CPF 059.***.***-11

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CALEBE SANTANA LOPESCPF

VALDINEI SANTOS DE SANTANA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS· OAB BA 65272· CPF 059.***.***-11

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY DO ROSARIO BRITOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Reu:

NARSON DE SA GALENO

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/10/2025)

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