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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

01/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILEIDE SANTOS ROSACPF

ROSEMARY SANTOS

Reu

JOSE ROSA

MARIA EDILENE SILVA ROSA

JOSE MAXIMILIANO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA· OAB SE 1440· CPF 276.***.***-34

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (28/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 28.635,30

Autor

ROSEMARY SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 12514· CPF 063.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 12514· CPF 063.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Trânsito em julgado (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Análise de CréditoPetição Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 12514· CPF 063.***.***-01

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 12514· CPF 063.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 12514· CPF 063.***.***-01

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DANILLO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 12514· CPF 063.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSEMARY SANTOS ADV.: DANILLO FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 12514-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202410100961 NÚMERO ÚNICO: 0036103-93.2024.8.25.0001 (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY SANTOS

Reu

SELITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Autor:

JÚLIA TEODORO DOS ANJOS· OAB SE 14395

Reu:

JOSÉ IAGO LIMA PINTO· OAB SE 14791· CPF 023.***.***-27

Reu:

JÚLIA TEODORO DOS ANJOS· OAB SE 14395

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROSEMARY SANTOSCPF

Reu

CEBRAC - CENTO BRASILEIRO DE CURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

SILVANA MARIA LUCAS SILVA· OAB PR 65506· CPF 953.***.***-53

Reu:

ANNELYSA CARLA AZEVEDO· CPF 082.***.***-54

Outros

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 17.908,20

Autor

ROSEMARY SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY SANTOSCPF

BANCO BMGCNPJ

Reu

BANCO BMGCNPJ

ROSEMARY SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSEMARY SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312101231 NÚMERO ÚNICO: 0043033-64.2023.8.25.0001 VISTOS ETC. (E) TRATASE DE AÇÃO DE CONHECIMENTO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, APÓS O JULGAMENTO DO FEITO, A PARTE RÉ/DEVEDORA EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITO. EM PETIÇÃO D... (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desarquivamento (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY SANTOS

Reu

ESPOLIO DE ELISABETH MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA

Advogados

Autor:

RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR· OAB SE 2937· CPF 491.***.***-15

Autor:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR· OAB SE 2937· CPF 491.***.***-15

Reu:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 138.349,81

Autor

JOELMA ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

AGNELO MOTA TRINDADE

Reu

S.A. INDUSTRIAS REUNIDAS FRANCISCO MATARAZZOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER· OAB SP 305108· CPF 354.***.***-07

Autor:

CLAUDIA TRIEF ROITMAN· OAB SP 305977· CPF 368.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE NASRALLAH· OAB SP 141946· CPF 057.***.***-40

Reu:

SHARYSNIE RAKELLI MONTEIRO MARCIANO· OAB SP 450988· CPF 456.***.***-44

Último movimento: Juntada de Mandado (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 18.800,48

Autor

ROSEMARY SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY SANTOS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 545,00

Autor

SEBASTIAO DE SOUZA PORTOCPF

Reu

ALDENIR MARIA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BRITO· OAB BA 7817· CPF 062.***.***-20

Autor:

ROSEMARY SANTOS PESSOA· OAB BA 48511· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY SANTOS PESSOA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MAGNESITA SACNPJ

SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO

PAULO DE SOUZA PORTOCPF

ILDA DE SOUZA PORTO

SEBASTIAO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

EVERANDES GEORGE PORTO

ILDA DE SOUZA PORTO

EVERANDES GEORGE PORTOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR· OAB BA 10695· CPF 411.***.***-91

Autor:

JORGE SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 3401· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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