ROSEMBERG P SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURORA DE FATIMA DE LIMA FREITASCPF

Reu

ROSEMBERGCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FILLIPY ANDRADE CRUVINEL· OAB GO 39673

Outros

KARYNE LAYRA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 44237

Último movimento: Certidão Expedida (24/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 175.391,09

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Reu

UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

FÁBIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807

Reu:

INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES· OAB PA 15729

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 175.391,09

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDACNPJ

Reu

UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Autor:

FÁBIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807

Autor:

INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES

Reu:

FÁBIO CAMARGO LOPES· OAB RO 8807

Reu:

INGRID MANUELLA BARROSO FERNANDES

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 46.954,98

Autor

GILDO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 46.954,98

Autor

GILDO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416

Autor:

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES· OAB BA 19277· CPF 624.***.***-87

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 16.379,28

Autor

JAYNE DA SILVA NEGREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 16.379,28

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Reu

JAYNE DA SILVA NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

ANDRÉ FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 13.517,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 13.517,11

Autor

NOHAN LIMA BUSSONSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GARCIA DE MATOS· OAB PR 108753· CPF 054.***.***-55

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 22.557,44

Autor

FRANCISCA ZENI DE SOUZA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON· OAB AC 4754· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Por Expedição de Precatório (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 22.557,44

Autor

FRANCISCA ZENI DE SOUZA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 13.209,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Daiane Oliveira Alves - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Wendel Souza Lima (OAB: 6716/AC) - Proc. Município: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), Próximos Julgados - 0701021-23.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.209,23

Autor

MARIA DAIANE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAIANE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: ROSEMBERG SILVA JUCÁ (OAB 3164/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 0701021-23.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: Maria Daiane Oliveira Alves - RECLAMADO: Município de Cruzeiro do Sul - AC - (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) 1 - Dá a parte reclamante por intimada para ciência do retorno dos... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAIANE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: ROSEMBERG SILVA JUCÁ (OAB 3164/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 0701021-23.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: Maria Daiane Oliveira Alves - RECLAMADO: Município de Cruzeiro do Sul - AC - (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) 1 - Dá a parte reclamante por intimada para ciência do retorno dos... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 8.484,00

Autor

AUCINETE DOS REIS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 8.484,00

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Reu

AUCINETE DOS REIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 5.065,05

Autor

MARIA DA CONCEICAO CABRAL DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SULCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

JANETE COSTA DE MEDEIROS· OAB AC 4833· CPF 643.***.***-68

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

JERONIMO LIMA BARREIROS· OAB AC 1092· CPF 042.***.***-68

Outros

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 5.065,05

Autor

MARIA DA CONCEICAO CABRAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

JANETE COSTA DE MEDEIROS· OAB AC 4833· CPF 643.***.***-68

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

JERONIMO LIMA BARREIROS· OAB AC 1092· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 13.205,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Flavio Castro da Silva - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Wendel Souza Lima (OAB: 6716/AC) - Proc. Município: Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA Próximos Julgados - 0700984-93.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.205,29

Autor

FLAVIO CASTRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CASTRO DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROSEMBERG SILVA JUCÁ (OAB 3164/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 0700984-93.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: Flavio Castro da Silva - RECLAMADO: Município de Cruzeiro do Sul - AC - (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) 1 - Dá a parte reclamante por intimada para ciência do retorno dos autos... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CASTRO DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Autor:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

ROSEMBERG SILVA JUCÁ· OAB AC 3164· CPF 511.***.***-72

Reu:

WENDEL SOUZA LIMA· OAB AC 6716· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROSEMBERG SILVA JUCÁ (OAB 3164/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 0700984-93.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: Flavio Castro da Silva - RECLAMADO: Município de Cruzeiro do Sul - AC - (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) 1 - Dá a parte reclamante por intimada para ciência do retorno dos autos... (08/07/2026)

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