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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Espécies de ContratosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

SAPORE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ANDRÉA MOREIRA MENDONÇA· OAB SP 359799· CPF 194.***.***-40

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS· OAB SP 199427· CPF 249.***.***-88

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANDRÉA MOREIRA MENDONÇA· OAB SP 359799· CPF 194.***.***-40

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS· OAB SP 199427· CPF 249.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 20.301,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.301,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSEMEIRE APARECIDA ALMEIDA SORANOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 29.642,41

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 29.642,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSEMEIRE APARECIDA ALMEIDA SORANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/08/2024)

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