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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 16.488,48

Autor

LUCILEIDE FRANCISCA DE AGUIARCPF

ROSEMEIRE MAFRA SILVA TORRESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 4.523,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 4.523,47

Autor

ROSEMEIRE MAFRA SILVA TORRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Advogados

Autor:

IZAC MARTINI MOURA LINHARES· OAB RN 5836· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 11.707,98

Autor

ROSEMEIRE MAFRA SILVA TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.707,98

Autor

ROSEMEIRE MAFRA SILVA TORRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 69.066,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO OBRAS - SPOBRASCNPJ

Reu

ROIVON CANGUSSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOHNSON ARAUJO DA SILVA· OAB SP 147533· CPF 074.***.***-40

Autor:

PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO· OAB SP 158584· CPF 132.***.***-41

Autor:

ALAN AUGUSTO GUIMARÃES· OAB SP 329892· CPF 069.***.***-30

Autor:

MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS· OAB SP 253941· CPF 305.***.***-10

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Reu:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 88.300,00

Autor

ROIVON CANGUSSO PEREIRACPF

FRANCISCA DE CASSIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

SAO PAULO OBRAS SPOBRAS

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Autor:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Autor:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Reu:

JOHNSON ARAUJO DA SILVA· OAB SP 147533· CPF 074.***.***-40

Reu:

MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS· OAB SP 253941· CPF 305.***.***-10

Reu:

ALAN AUGUSTO GUIMARÃES· OAB SP 329892· CPF 069.***.***-30

Reu:

PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO· OAB SP 158584· CPF 132.***.***-41

Último movimento: Informação (16/04/2025)

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