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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA BEZERRA DA SILVACPF

TEREZINHA BEZERRA DA SILVACPF

ROSANGELA BEZERRA DA SILVACPF

ROSEMERE FONSECACPF

JORGETE DA SILVA GOMESCPF

Reu

MARIA IZABEL MARQUES DA SILVACPF

Outros

MAYANNE FONSECA MAKLUF· OAB RJ 243489· CPF 131.***.***-77

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF· OAB RJ 63765· CPF 727.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Outros

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 129,38

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Outros

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 4.006,05

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Autor:

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição de extinção (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 4.006,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 3.724,30

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Autor:

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 3.724,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 41.400,19

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 41.400,19

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 4.340,00

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.340,00

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMERI PEREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Autor:

FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA· OAB RN 18875· CPF 096.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada (06/03/2026)

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