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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 7.333,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SILVESTRE DOMANSKICPF

SAUDE SOBRE RODAS COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS LTDACNPJ

ROSEMIRO ROCHA FREIRESCPF

T. B. LIMACNPJ

TARCISIO BARBOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599

Outros

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (02/08/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 334.986,00

Autor

ROSEMIRO ROCHA FREIRESCPF

ESPOLIO DE OSMARINA ROCHA ALENCAR

ESPOLIO DE DARCIMAM BORGES DE ALENCAR

Reu

ROSEMIRO ROCHA FREIRESCPF

ESPOLIO DE OSMARINA ROCHA ALENCAR

ESPOLIO DE DARCIMAM BORGES DE ALENCAR

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599

Autor:

ANTONIO JOSE SILVA SOARES· OAB AP 951

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599

Reu:

ANTONIO JOSE SILVA SOARES· OAB AP 951

Outros

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL· OAB AP 218· CPF 301.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2001

Distribuição

08/06/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000443-53.2001.8.03.0002. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: ROSEMIRO ROCHA FREIRES DESPACHO Acolho a representação processual da arrematante (Id 2723019 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

05/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ROSEMIRO ROCHA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

OTEGILDO CARLOS SIQUEIRA· CPF 446.***.***-78

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 332.857,04

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ROSEMIRO ROCHA FREIRESCPF

SILVESTRE DOMANSKICPF

SAUDE SOBRE RODAS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 73.950,78

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ROSEMIRO ROCHA FREIRESCPF

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL· OAB AP 218· CPF 301.***.***-91

Reu:

ADRIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 2761· CPF 821.***.***-72

Reu:

ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA· OAB AP 3174· CPF 013.***.***-24

Reu:

MAURO RAMOS DE MORAES· OAB AP 3018· CPF 747.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 5.935.252,48

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ROSEMIRO ROCHA FREIRESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSEMIRO ROCHA FREIRESCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 38.345,76

Autor

ROSEMIRO OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Autor:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 02/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 38.345,76

Autor

ROSEMIRO OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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