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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA RITA FIRMINO DE JESUSCPF

FLAVIO LUIS FIRMINO DE JESUSCPF

REINALDO FIRMINO DE JESUSCPF

CARLOS EDUARDO FIRMINOCPF

ROSEMIRO LEOCADIO DE JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BEZERRA DA SILVA· OAB SP 290736· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA RITA FIRMINO DE JESUSCPF

FLAVIO LUIS FIRMINO DE JESUSCPF

REINALDO FIRMINO DE JESUSCPF

CARLOS EDUARDO FIRMINOCPF

ROSEMIRO LEOCADIO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ALEX BEZERRA DA SILVA· OAB SP 290736· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCEMAR TORETTICPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SC 047502· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição (11/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOCEMAR TORETTICPF

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401 (15/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCEMAR TORETTICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SC 047502· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCEMAR TORETTICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (24/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOCEMAR TORETTICPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SC 047502· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCEMAR TORETTICPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SC 047502· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006764-71.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 100 (29/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOCEMAR TORETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (15/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCEMAR TORETTICPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SC 047502· CPF 088.***.***-27

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCEMAR TORETTICPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SC 047502· CPF 088.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB SC 047502· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOCEMAR TORETTICPF

Advogados

Autor:

MAILON MATEUS FRANCISCO· OAB SC 059615· CPF 103.***.***-44

Autor:

TAIRINI BARBOSA· OAB SC 064440· CPF 076.***.***-67

Reu:

MAILON MATEUS FRANCISCO· OAB SC 059615· CPF 103.***.***-44

Reu:

TAIRINI BARBOSA· OAB SC 064440· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOCEMAR TORETTICPF

Advogados

Autor:

MAILON MATEUS FRANCISCO· OAB SC 059615· CPF 103.***.***-44

Autor:

TAIRINI BARBOSA· OAB SC 064440· CPF 076.***.***-67

Reu:

MAILON MATEUS FRANCISCO· OAB SC 059615· CPF 103.***.***-44

Reu:

TAIRINI BARBOSA· OAB SC 064440· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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