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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAURICIO CESAR MENDES ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Autor:

BRUNO COSTA MENDONCA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CESAR MENDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MENDONCA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CESAR MENDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MENDONCA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 43.363,30

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Autor:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

GABRIELA DE SOUZA MENDES· OAB PA 28864· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Autor:

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL· OAB PA 11247· CPF 660.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

Autor:

ANDREA SANTOS BORGES LEAL· OAB PA 30573· CPF 893.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.152.946,55

Autor

ODILARDO RAMOS DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA - PFN/PA

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM/PA

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2016

Distribuição

03/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RILDO JOSE CRAVEIRO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

VITIMA MENOR DE IDADE

TARCISIO CARVALHO MONTEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 21/11/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

TARCISIO CARVALHO MONTEIRO

RILDO JOSE CRAVEIRO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

VITIMA MENOR DE IDADE

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO JOSE CRAVEIRO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 2.150.189,02

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRA DA COSTA NEVES· OAB PA 17905· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Reu:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 1.130.876,98

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 1.130.876,98

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO· OAB PA 8265· CPF 411.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 13303· CPF 786.***.***-49

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Reu

JOEL PEDRO ALVESCPF

ANTONIO MARCOS FELIX

FRANCISCO PINHO

ADENILTON ALVES DE FREITAS

JORGE NERES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

LORENE DE FATIMA BARROS DA SILVA· OAB PA 8416· CPF 286.***.***-20

Reu:

RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR· OAB PA 10213· CPF 616.***.***-68

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

ALEXANDRA DA COSTA NEVES· OAB PA 17905· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 676.168,84

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

BRUNO TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS· OAB BA 23275

MÁRCIO AUGUSTO MAIA MEDEIROS· OAB PA 9114· CPF 373.***.***-04

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAN VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

KAIO CEZAR STEFANI SAUMA NUNESCPF

JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES· OAB PA 27102· CPF 006.***.***-80

Autor:

ADHARA ABDALA NOGUEIRA PEREIRA· OAB PA 26792

Autor:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· CPF 013.***.***-36

Autor:

KRYSA RAFAELY CARVALHO FARIAS· OAB PA 35406· CPF 526.***.***-87

Autor:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Reu:

STEPHANY EMANUELLY OLIVEIRA ATHAYDE· OAB PA 24157· CPF 943.***.***-53

Reu:

TALISSA MACIEL MELO· OAB PA 28825· CPF 029.***.***-07

Reu:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRACPF

KAIO CEZAR STEFANI SAUMA NUNESCPF

LUAN VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

LUAN VASCONCELOS RODRIGUESCPF

JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRACPF

KAIO CEZAR STEFANI SAUMA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ARIANNE FONSECA LISBOA· OAB PA 29914· CPF 011.***.***-23

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Autor:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Autor:

KRYSA RAFAELY CARVALHO FARIAS· OAB PA 35406· CPF 526.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Reu:

KRYSA RAFAELY CARVALHO FARIAS· OAB PA 35406· CPF 526.***.***-87

Reu:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· CPF 013.***.***-36

Reu:

VALERIANA NATALIA SILVA DE BRITO· OAB PA 22383

Reu:

CLAUDIANE ELLEN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17293· CPF 929.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRACPF

KAIO CEZAR STEFANI SAUMA NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Autor:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· OAB PA 20991

Autor:

KRYSA RAFAELY CARVALHO FARIAS· OAB PA 35406· CPF 526.***.***-87

Autor:

ADHARA ABDALA NOGUEIRA PEREIRA· OAB PA 26792

Autor:

STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES· OAB PA 27102· CPF 006.***.***-80

Reu:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Reu:

ARIANNE FONSECA LISBOA· OAB PA 29914· CPF 011.***.***-23

Reu:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Reu:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· OAB PA 20991

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN VASCONCELOS RODRIGUESCPF

Reu

JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRACPF

KAIO CEZAR STEFANI SAUMA NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Autor:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· OAB PA 20991

Autor:

KRYSA RAFAELY CARVALHO FARIAS· OAB PA 35406· CPF 526.***.***-87

Autor:

ADHARA ABDALA NOGUEIRA PEREIRA· OAB PA 26792

Autor:

STEPHANY DO SOCORRO FERREIRA CHAVES· OAB PA 27102· CPF 006.***.***-80

Reu:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Reu:

ARIANNE FONSECA LISBOA· OAB PA 29914· CPF 011.***.***-23

Reu:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Reu:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· OAB PA 20991

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: Kaio Cezar Stefani Sauma Nunes e Jéssica Olivia Nogueira, nos presentes autos, no prazo legal. Belém (PA), 4 de fevereiro de 2026. UPJ PENAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) intimado(as) o(as) advogado(as) Raphaela Jacob Rufino - OAB/PA: 18.429 e Francisco de Assis Santos Gonçalves - OAB/PA: 4378 para apresentar as pertin... (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 240.234,65

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CARBOMAN-GAS CARBONICO DE MANAUS LTDACPF

Outros

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 18429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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