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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCIONILA LIMA SANTOSCPF

Reu

EDINALDO REIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAUDIVA SOUSA DE JESUSCPF

LUCILENE SOUZA DE JESUSCPF

Reu

LEONARDO FABRICIO ALMEIDA PAIVA

WALDELICE DE ALMEIDA PAIVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Autor:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Reu:

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA· OAB BA 39363· CPF 019.***.***-20

Outros

LUCILENE SOUZA DE JESUS· OAB BA 32188

Último movimento: Juntada de certidão (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELENIR CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 40.688,28

Autor

ANTONIO MARIO JORGE MARTINSCPF

Reu

RIVANILTON DE TAL VULGO RASTA

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RIVANILTON DE TAL vulgo RASTA em 25/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

RAIMUNDO DE SOUZACPF

IRACI OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB BA 34274· CPF 795.***.***-53

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209 (23/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO FORTUNA TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MARIA MESSIAS DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CRISPINA MACEDO DA PAIXAO· OAB BA 36622· CPF 991.***.***-04

Autor:

LILIA DE CASTRO PIMENTA SANTOS· OAB BA 32458· CPF 870.***.***-04

Autor:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Reu:

LIVIA CRISPINA MACEDO DA PAIXAO· OAB BA 36622· CPF 991.***.***-04

Reu:

LILIA DE CASTRO PIMENTA SANTOS· OAB BA 32458· CPF 870.***.***-04

Reu:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MARIA MESSIAS DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CRISPINA MACEDO DA PAIXAO· OAB BA 36622· CPF 991.***.***-04

Autor:

LILIA DE CASTRO PIMENTA SANTOS· OAB BA 32458· CPF 870.***.***-04

Autor:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Reu:

LIVIA CRISPINA MACEDO DA PAIXAO· OAB BA 36622· CPF 991.***.***-04

Reu:

LILIA DE CASTRO PIMENTA SANTOS· OAB BA 32458· CPF 870.***.***-04

Reu:

ROSENILDA LIMA DOS SANTOS· OAB BA 48239· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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